sábado, 25 de abril de 2015

2ª Conferência Municipal de Saúde de Tomar do Geru/SE


III Conferência Municipal dos Direitos do Criança e Adolescente


Homem é assassinado em Tomar do Geru

Populares contaram que o homem que era morador do conjunto Morada do Sol se envolveu em uma confusão há cerca de 30 dias atrás.

Um homem conhecido na cidade de Tomar de Geru como "Gió" foi assassinado com cinco disparos de arma de fogo na manhã deste sábado, 25, em uma praça do município. 

Foto: Internauta
As primeiras informações de testemunhas do ocorrido, são que a vítima estava no local com um casal de amigos, quando foi abordado por um rapaz em uma motocicleta. O motoqueiro dizia querer conversar com "Gió", mas disparou os tiros contra o mesmo. O homem chegou a agonizar no local, porém não resistiu e faleceu antes mesmo de receber o atendimento médico do Samu. 

Populares contaram ainda que o homem que era morador do conjunto 
Morada do Sol se envolveu em uma confusão há cerca de 30 dias atrás


Fonte: Jornal da Cidade Disponível em: http://jornaldacidade.net/noticia-leitura/66/87710/homem-e-assassinado-em-tomar-do-geru.html#.VTwVPiFViko

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Nota da Prefeitura sobre a territorialidade dos povoados Baixão, Serrote, Caraíbas e Batista

Sobre um ofício encaminhado pelo Prefeito de Cristinápolis hoje lamentamos a atitude do mesmo, e em
Nota essa Prefeitura diz o seguinte: Cumprimentando-o venho respeitosamente, através deste, em resposta ao ofício encaminhado pelo prefeito de Cristinápolis hoje dia 23 de abril do corrente ano, alegar que não reconhece a referia notificação. Cabe esclarecer que o processo judicial em questão no que alude a territorialidade dos povoados mencionados Baixão, Serrote, Caraíbas e Batista, encontra-se em fase de recurso no STJ, sem ter tido qualquer julgamento definitivo, sem haver matéria com trânsito em julgado, conforme número A Resp N. 508566, portanto, não há que se falar em afirmar que os referidos povoados pertencem ao município de Cristinápolis. Ademais já obtivemos acesso ao documento essencial elaborado pelo IBGE esse ano onde já conseguimos a primeira vitória, onde já consta os povoados de Serrote e Batista como pertencentes a Tomar do Geru. A prefeitura de Tomar do Geru vem desde 2007 buscando arduamente manter aqueles povoados como pertencentes ao nosso município. O que nos parece através do ofício encaminhado pelo Prefeito de Cristinápolis é criar embaraços políticos e não judiciais. Não há qualquer ordem legal para que os referidos povoados sejam declarados do município de Cristinápolis. A Prefeitura de Tomar do Geru não vai descansar enquanto não fazer valer a vontade do povo daquela região que tanto almeja ser de nossa cidade, e não aceitam de forma alguma o erro histórico do IBGE na época do censo em 2007, todavia, esse erro vem sendo corrigido, afinal o mapa e a documentação do IBGE de 2015 já demonstra que estamos vencendo essa batalha.


Fonte: https://www.facebook.com/prefeituramunicipal.tomardogeru

quinta-feira, 23 de abril de 2015

TRIBUNAL DE CONTAS REJEITA AS CONTAS DE CINCO PREFEITURAS E DUAS CÂMARAS

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou pela rejeição das contas 2009 das prefeituras de Tomar do Geru, Cristinápolis, Santa Luzia do Itanhy e Gararu, e das contas 2006 da Prefeitura de Santana de São Francisco, durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (23). Ao todo, foram julgados 27 processos e seis protocolos na sessão presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis e que contou com as presenças dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Ulices Andrade, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, e o procurador José Sérgio Monte Alegre.
O conselheiro Carlos Alberto votou pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Tomar do Geru, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Adelmo Alves; e pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Pedrinhas, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Antônio Silva Alves, mas o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro pediu vista. 
Clóvis Barbosa votou pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Cristinápolis, referentes ao exercício 2009, de interesse de Raimundo da Silva Leal, e da prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, de interesse de Adauto Dantas do Amor Cardoso.
Luiz Augusto decidiu pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Gararu, referente ao exercício 2009, de interesse de João Francisco Albuquerque de Oliveira, e da Prefeitura de Santana de São Francisco, referentes ao exercício 2006, de interesse de Gilson Guimarães Barrozo.
Por sua vez, a conselheira Susana Azevedo votou pela irregularidade, com glosa, multa de 10% sobre a glosa e multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da Câmara de São Domingos, referentes ao exercício 2007, de interesse de Albino José dos Santos.
Ulices Andrade emitiu voto de vista mantendo o voto do relator Luiz Augusto Ribeiro pela procedência parcial, com multa de R$ 2 mil, de denúncia da Câmara de Barra dos Coqueiros, de interesse de Airton Sampaio Martins e Haroldo Batista Vasconcelos;
Outros processos
Ulices Andrade votou ainda pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe, referentes ao exercício 2007, de interesse de José Macedo Sobral; pela regularidade, com ressalvas e determinação, das Contas Anuais da Câmara de São Cristóvão, referentes ao exercício 2012, de interesse de Paulo Roberto de Santana; pelo arquivamento de documento da Prefeitura de Rosário do Catete, de interesse de Rosana Santos Queiroz, e pela autuação de documentos do Ministério Público e da Câmara de Brejo Grande.
Carlos Alberto votou pela regularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde de Siriri, referentes ao exercício 2010, de interesse de Adilene Passos Lima; e pelo improvimento do Recurso de Reexame interposto por Eraldo Gomes Conceição, ex-prefeito de Itabi. Ele decidiu também pela autuação de Representação da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, de interesse de Aldon Luiz do Santos e João Augusto Bandeira de Mello; pela procedência de Representação do Tribunal de Contas de Sergipe, de interesse do Estado de Sergipe e João Augusto Bandeira de Mello; e pela legalidade de Revisão de Proventos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, de interesse de Rosimeire Nunes Mota Pereira.
Clóvis Barbosa votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Cedro de São João, referentes ao exercício 2010, de interesse de Jailton Santos Rocha; bem como pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Telha, referentes ao exercício 2010, de interesse de Eris de Melo, e pela autuação de Representação da Prefeitura de Brejo Grande.
Luiz Augusto votou pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda, referentes ao exercício 2005, de interesse de Maria das Graças Souza Garcez, e pela regularidade, com ressalvas e determinação, das Contas Anuais da Câmara de Pirambu, referentes ao exercício 2011, de interesse de Juarez de Deus Alves. O conselheiro votou ainda pelo provimento parcial do Recurso de Reconsideração interposto por Jairo Santana da Silva, ex-presidente da Câmara de Nossa Senhora da Glória; pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Valdinho da Silva Soares, ex-presidente da Câmara de Tomar do Geru; pelo improvimento de Recurso de Reexame interposto por Erivaldo Oliveira do Nascimento, ex-prefeito de Pinhão, e pela autuação de documentos de Órgãos Independentes e de Secretaria de Estado da Comunicação Social.
Susana Azevedo decidiu pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Japoatã, referentes ao exercício 2008, de interesse de Arnaldo Ramalho de Souza; pelo arquivamento de denúncia da Prefeitura de Poço Redondo, de interesse de Enoque Salvador de Melo e Yara Tavares Barcellos, e pelo arquivamento de Representações da prefeitura de Itabaiana.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
Ascom TCE

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Moradores do Sul e Centro Sul são beneficiado pela coleta seletiva de lixo

A Cidade de Pedrinhas já implantou a coleta que é uma das etapas da implantação da política de resíduos sólidos pelo governo do Estado
Dando continuidade às reuniões de alinhamento com os gestores municipais que compõem os Consórcios Públicos de Resíduo Sólido, aconteceu, nesta quarta-feira, 22, o encontro com os prefeitos do consórcio Sul e Centro Sul Sergipano. Assim como foi feito nos últimos encontros, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas, e o promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Henrique Ribeiro, cobraram o cumprimento das etapas que conduzirão à implementação dos aterros sanitários em Sergipe.
O consórcio do Sul e Centro Sul sergipano é composto por 16 municípios. “Esse é o consócio que está mais avançado. Eles estão na fase de conclusão da penúltima etapa, que é a de implantação da coleta seletiva”, disse a superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso.
De acordo com o prefeito de Boquim, Jean Ferreira, que também é o presidente do consórcio, a luta é grande. Ele garantiu que os municípios estão empenhados nesta causa e destacou a importância da conclusão da atual fase. “A implantação da coleta seletiva é essencial para que os aterros não sejam transformados em novos lixões. É um processo que envolve a conscientização da população para que também faça a sua parte e a formalização dos catadores de materiais recicláveis”.
Em Pedrinhas, a coleta seletiva está funcionando a cerca de quatro meses. Segundo o secretário Municipal de Obras, Alberto de Gois, a coleta é feita uma vez por semana e encaminhada para um galpão, onde os catadores de materiais recicláveis já cadastrados realizam a separação. “Ainda há o que melhorar. É preciso intensificar o trabalho de orientação para conscientizar a população sobre essa necessidade”.
Na reunião, o secretário Olivier Chagas destacou o papel do Ministério Público Estadual, destacando-o como um grande parceiro. “O Ministério Público tem se mostrado extremamente preocupado com o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Sergipe. Ao mesmo tempo em que eles têm o papel de cobrar o cumprimento rigoroso da lei, também se mostram sensíveis às dificuldades que estão sendo apontadas pelo municípios,  colocando-se à disposição para interferências necessárias e cabíveis ao órgão regulador neste processo”.
Adesão ao consórcio
Em Sergipe, os consórcios públicos de resíduos sólidos foram criados para reduzir os danos causados pelo descarte indevido desses resíduos ao meio ambiente através do agrupamento dos municípios em regiões. Sua criação está respaldada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei de Saneamento Básico e na Lei de Consórcio Público, que viabilizaram a construção de um plano de regionalização para o Estado de Sergipe. Esse plano prevê o fim dos lixões, a construção de 28 aterros sanitários, o acolhimento e a orientação dos catadores e a implantação da coleta seletiva nos municípios sergipanos.
Segundo o promotor de justiça Carlos Henrique Ribeiro, a obrigação primária dessa implementação é do município, mas ele pode delegar ao estado através do consórcio. “Ninguém foi obrigado a aderir o consorcio, mas todos são obrigados a implementar o aterro sanitário. Quando opta por fazê-lo sozinho, passa a ser responsabilidade desse município”, esclareceu.
Sergipe está dividido em quatro consórcios: Agreste Sergipano, criado com 20 municípios; Grande Aracaju, com a participação de 8 municípios; Baixo São Francisco, composto por 28 e o Sul e Centro Sul Sergipano, composto pelos municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaiana, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.
Assessoria de Comunicação da Semarh