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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Deputado pede agencia do Banco do Brasil em Tomar do Geru

O deputado Gilson Andrade (PTC), juntamente com seus assessores, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe (FETASE) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Geru, esteve na manhã desta quinta-feira, 24, com a superintendente do Banco do Brasil, Lúcia Helena Cruz Moya Cuevas, na sede do banco, centro de Aracaju, onde discutiram a necessidade da implantação de uma agência na cidade de Tomar do Geru.
A população daquele município está insatisfeita porque conta apenas com um posto de serviço, contando com apenas quatro funcionários. A superintendente do BB em Sergipe disse ainda que levará a solicitação a Brasília.

A reunião foi bastante positiva e atendeu ainda a outras reivindicações da população de Tomar do Geru, como, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
Da Assessoria de Imprensa
Fonte: Faxaju

Ação intermunicipal trabalha com as crianças e adolescentes

O mandato da deputada estadual Ana Lúcia prestigiou o evento esportivo cultural intermunicipal em Itabaianinha que começou na manhã da última quarta-feira, 24, com o objetivo de fortalecer o vínculo de crianças e adolescentes. Os municípios envolvidos com a ação foram Itabaianinha, Arauá, Pedrinhas, Tomar do Geru e Simão Dias.
A atividade que acontecerá até sexta-feira (25), tem o intuito de conscientizar e discutir sobre os problemas relacionados ao trabalho infantil, para a erradicação desse crime. O evento consiste em atividades culturais e esportivas, com competições, jogos, danças e música envolvendo estudantes das redes municipais.
A ação contou com a participação do Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil(FEPETI), a Secretaria Municipal de Educação, a Frente Parlamentar pelos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal, o Cras, o Creas, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Educação, e a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
A partir da atividade o objetivo é formar uma rede de articulação entre esses municípios focando o esporte e o lazer para o fim do trabalho e exploração da mão de obra infanto-juvenil.
O trabalho infantil é um dos piores crimes hoje existentes. Motivados para diversos fins como a exploração sexual, o trabalho com a agricultura, a pesca, a indústria extrativa, construção civil, pecuária, serviços domésticos e outros.
Essa exploração traz graves riscos para o desenvolvimento físico, psicológico e social da criança. Além de prejudicar a relação familiar de meninos e meninas, tornando jovens mais vulneráveis.
Mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz.

Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional, no entanto, ainda é longa e difícil a trajetória para o combate a esse crime, e a luta continua em prol da garantia dos direitos fundamentais para as crianças e jovens do país, em especial aquelas que vivem em situação de pobreza.
Por Laila Oliveira
Fonte: Faxaju

Governo articula estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil

Fortalecer a articulação entre o Governo do Estado e os municípios no combate ao trabalho infantil foi o principal objetivo da reunião realizada nesta quarta-feira, 23, entre os representantes da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e os gestores de 15 cidades sergipanas. As equipes se reuniram para discutir acerca da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 8, que dispõe sobre ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
Na ocasião, que reuniu profissionais dos municípios de Areia Branca, Boquim, Canindé do São Francisco, Carira, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Moita Bonita, Monte Alegre, Pacatuba, Ribeirópolis, Salgado, São Cristóvão, Tomar do Geru e Umbaúba, foram apresentadas e debatidas ações intersetoriais relacionadas às estratégicas do Peti. De acordo com o resultado do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios selecionados apresentaram um índice considerável de trabalho infantil e foram incluídos na lista de prioridades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Com o intuito de pensar quais as melhores formar de erradicar o trabalho infantil e de como estabelecer algumas iniciativas intermunicipais, o encontro visou realizar o assessoramento em ações estratégicas nesse contexto, inserindo temáticas como educação, saúde, e inclusão e proteção social, por meio da mobilização da comunidade local e da identificação de meninos e meninas em situação de risco para que sejam incluídos na rede de proteção social existente nos municípios.    
Nesse sentido, a Seides convidou os gestores municipais, como secretários e coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para que pudessem apresentar os principais desafios da realidade local. “A nossa idéia também é alertá-los para a necessidade de realizar um planejamento de ações a campanha do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, para que os técnicos municipais se articulem para a realização de eventos e intensifiquem o desenvolvimento de ações nas cidades para as quais atuam”, ressaltou Rita de Cássia Ferreira, coordenadora estadual do Peti na Seides.      
A Prefeitura de Umbaúba foi referenciada como um exemplo de município que tem se destacado graças ao desenvolvimento de ações efetivas de prevenção, como campanhas, visitas e reuniões com as instituições que compõe a rede de garantia a proteção e de assistência a crianças e aos adolescentes. “Todo mês, a nossa equipe vai a locais como feiras, supermercados e escolas para realizar abordagens sociais com o intuito de conscientizar os meninos e meninas sobre a importância de estudar e de freqüentar a escola”, explicou Ângela Hora, assistente social e coordenadora do CREAS de Umbaúba.
De acordo com Juliana Freitas, coordenadora do CREAS de São Cristóvão, é necessária a execução de um trabalho mais intenso e direcionado também para as famílias desses meninos e meninas para que elas busquem alternativas de geração de renda que não seja a exploração precoce  da mão-de-obra de seus filhos. “Estamos realizando iniciativas em diversos locais, principalmente onde há grande concentração de público. O nosso intuito com essas atividades é que essas crianças sejam identificadas e, em seguida, inseridas em programas sociais de convivência, retirando-as desses ambientes, que põem em risco a integridade física e psicológica delas”, concluiu.
Ascom ASN

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Menina de quatro anos morre com suspeita de dengue em SE

Ela foi atendida no hospital de Itabaianinha e morreu em Geru
A menina morreu durante trajeto de Itabaianinha para Tomar do Geru (Foto:Arquivo Portal Infonet)
Foi sepultada na manhã desta quarta-feira, 23, a garotinha Talita Tawane dos Santos, 4. A menina morava em Itabaianinha e morreu na terça-feira, 22, com sintomas de dengue, o que não foi confirmado pelo fato de a vítima não ter sido submetida a exames. Este ano já foram registrados 500 casos da doença causada pelo mosquito Aedes Aegipty em Sergipe.
No Hospital de Itabaianinha, a informação é de que no último dia 10 de abril, a menina deu entrada no hospital com falta de apetite. Foi medicada e recebeu alta, tendo retornado no dia 20, apresentando vômito e febre alta.
“Dessa vez, o médico passou um hemograma para saber a causa, mas aqui no Hospital Regional de Itabaianinha não faz exames. Como os laboratórios estavam fechados por conta do feriadão da Semana Santa, não foram feitos. Mas ela foi colocada no soro e melhorou, voltando para casa. A informação que temos é que a criança piorou e o pai levou para um rezador e de lá foram para o Hospital de Geru, já tendo chegado em óbito. Ela não morreu aqui”, conta uma funcionária do Hospital de Itabaianinha pedindo para não ser identificada.
O pai de Talita Tawane, o agricultor Cláudio Santos Cruz, conversou com o Portal Infonet por telefone. “Ela era minha filha única, tão sabida, estava tão gordinha. De repente apareceu essa doença, a menina ficou sem querer comer, com muita febre, vomitando. Só queria ficar dormindo. No hospital de Itabaianinha só passaram exame na segunda-feira, mas os laboratórios não abriram por causa do feriado. Nem deu tempo fazer. Ela tomou soro e foi pra casa, mas ontem piorou. Como estava atravessando os olhinhos do mesmo jeito quando tinha nove meses e sarou com reza, levamos para um rezador na divida de Itabaianinha com Tomar do Geru, mas ela piorou no caminho e morreu”, relata o agricultor.
SES
Sidney Sá: "Não fomos informados oficialmente pelo município" (Foto: Arquivo Portal Infonet)
A coordenadora do Núcleo de Endemias da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sidney Sá informou que não foi informada oficialmente da morte da menina. Mas, que diante da notícia por meio da imprensa, entrou em contato com o Hospital de Itabaianinha e orientou algumas ações que devem ser desenvolvidas.
“Não fomos informados oficialmente pelo município. Por telefone, falei com o Hospital de Itabaianinha e me contaram que não foi feito exame de sangue na criança. Com isso, orientei que façam algumas ações, como investigar melhor o caso para verificar se a morte foi causada realmente pela dengue. Para isso, terão que fazer um trabalho nas áreas de moradia da menina e fazer uma busca ativa de novos casos. Pegar as pessoas com febre, dores no corpo, dores de cabeça e vômito e encaminhar para fazer exames de sangue”, ressalta.
Indagada se os hospitais do interior não possuem laboratório, Sidney Sá foi enfática: “Todos os hospitais regionais estão aptos a realizar a coleta de sangue. Não sei porque não foi feito o exame no hospital de Itabaianinha”.
Por Aldaci de Souza
Fonte: Infonet

terça-feira, 22 de abril de 2014

Morte por arma de fogo

O IML, na capital sergipana, registrou outras duas mortes por arma de fogo nas últimas 24 horas em todo Estado. Lucivan de Oliveira Aguiar, 21 anos, foi assassinado a tiros em Tomar do Geru, município distante 131 km de Aracaju. O crime ocorreu Às 13h17, no Povoado Cardoso, na zona rural do município. A vítima morreu no local.
Fonte: Infonet

quarta-feira, 9 de abril de 2014

MP requer que Estado de Sergipe disponibilize professores para escolas em Tomar do Geru

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Além de professores, o MP postula na Ação que o Estado disponibilize, também, dois porteiros, dois auxiliares administrativos e uma merendeira, para suprir vagas existentes na Escola Estadual Dom Vicente Távora.
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotora de Justiça Dra. Alessandra Pedral de Santana Suzart, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado de Sergipe seja obrigado a disponibilizar professores nas Escolas Estaduais “Prefeito Pedro Balbino” e “Dom Vicente Távora”, localizadas no Município de Tomar do Geru. Além de professores, o MP postula na Ação que o Estado disponibilize, também, dois porteiros, dois auxiliares administrativos e uma merendeira, para suprir vagas existentes na Escola Estadual Dom Vicente Távora, mediante nomeação de aprovados em concurso público, ou contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme a legislação de regência. O MP foi notificado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe - SINTESE acerca da falta de professores e servidores para a execução das atividades essenciais nas escolas em questão. De acordo com os autos da ACP, depois de tentativas extrajudiciais promovidas pelo órgão ministerial, com o intuito de sanar as pendências, os problemas persistem e, vale ressaltar, houve grande evasão de alunos nas escolas e, de acordo com a Diretora da Escola Estadual Dom José Vicente Távora, cerca de 80 alunos deixaram de fazer a matrícula. Os alunos do ensino médio da escola Prefeito Pedro Balbino estão sem aulas de Geografia, Português, Filosofia e Sociologia, o ensino fundamental da Dom Vicente Távora sem aulas de Inglês, Sociedade de Cultura, Ciências, Português e Redação e, ainda, os alunos do EJA – Educação para Jovens e Adultos padecem com a falta de professores das disciplinas Inglês, Física, Artes e Sociologia. “Ante esse quadro desalentador, não se podem mensurar os danos causados a esses alunos que veem comprometidos sua formação e seu futuro educacionais e o seu preparo para o exercício da cidadania”, pontuou a Promotoria na ACP. O MP requer seja cobrada multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertido para o fundo de reconstituição do bem lesado e, também, multa pessoal ao Secretário de Estado da Educação, caso haja descumprimento do que vier a ser determinado judicialmente.
Mônica Ribeiro Assessora de Imprensa MP/SE
Imagem: MP/SE

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Municípios da região Sul e Centro Sul discutem elaboração da Política Estadual de Coleta Seletiva

A cidade de Boquim foi sede das discussões de um dos pontos primordiais da Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS), que é a  Coleta Seletiva.  Por meio da realização de consulta pública, envolvendo os 16 municípios que compõem o Consórcio Público de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos da Região Sul e Centro Sul do Estado, foram discutidas na manhã de hoje, 01 de abril, as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva do Estado de Sergipe, evento realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Em sua explanação durante a consulta pública, o secretário da Semarh, Genival Nunes, explicou que os resíduos sólidos configura um dos problemas mais complexos da atualidade. Ressaltou que a coleta seletiva aparece como uma das alternativas capazes de minimizar os impactos causados pela má disposição dos resíduos sólidos no meio ambiente.
“Com a instituição da Coleta Seletiva no Estado, o Governo de Sergipe, atrelado às diretrizes incutidas na Política de Resíduos, contribuirá  efetivamente para o acesso dos catadores e coletadores  à cidadania, à oportunidade de renda e à inclusão social. Esse  segmento de trabalhadores são os verdadeiros protagonistas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, considerou o secretário.
O vice-presidente do Consórcio Público da Região Sul e Centro Sul, o prefeito da cidade de Tomar do Geru, Augusto Soares, revela que a coleta seletiva é uma das ações que o consórcio se adianta em constituir, em conformidade com o que rege a política nacional, atendendo a inclusão dos catadores no processo de gestão. “Estamos cumprindo leis diante do Ministério Público”, declarou o prefeito.
Aaudiência contou ainda com as presenças dos prefeitos de Simão Dias, Marival Silva; de Poço Verde, Thiago Doria; de Tobias Barreto, Adilson de Jesus; de Indiaroba, Losé Leal;  e de Arauá, Ana  Helena.  Também, o fórum de discussões da implantação da coleta seletiva contou com a participação de integrantes das prefeituras municipais de Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, Salgado e Umbaúba.


Consulta Pública
Na audiência, os representantes de prefeituras e prefeitos tiveram a chance de discutir o total de nove diretrizes para implantação da coleta seletiva em seus municípios. As diretrizes foram extraídas com base na realização de diagnóstico providenciado pela Semarh por meio da Terraviva, empresa contratada pra elaboração da Política Estadual de Coleta Seletiva.
Nas diretrizes debatidas durante audiência estão, o Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos municípios, Mobilidade da População, Inclusão Sócio Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis, Apoio de Instituição de Financiamentos, Incentivos Fiscais e Parceiros Comerciais; Infraestrutura dos Serviços de Coleta Seletiva; Alinhamento dos Serviços de Coleta Seletiva à Legislação; Desempenho das Cooperativa; Criação e Adoção de Mecanismos para Regulação do Comércio de Reciclagem, e por fim, a Implantação de Programas de Educação Ambiental Formal e Informal.

De acordo com a Coordenadora do Consórcio Público da Região Sul e Centro Sul, a técnica ambiental da Semarh, Vera Cardoso, das nove diretrizes, apenas cinco  serão escolhidas durante realização das demais consultas públicas.

“Com a realização das demais consultas públicas que ocorrerão nos consórcios públicos do Estado, as diretrizes escolhidas serão  agregadas  no plano de elaboração da Política Estadual de Coleta Seletiva”, explicou Vera Cardoso, enfatizando que o consórcio público Sul e Centro Sul tem se destacado no processo de gestão de Resíduos Sólidos.

“O consórcio hoje já conta com ações importantíssimas para consolidação da Política de Resíduos Sólidos da região. Dentre as iniciativas, à adesão dos municípios à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), e os Decretos que institui Serviços de Reciclagem, e o de Atendimento à mulher catadora”, aponta a técnica.
Demais consultas
Nessa quinta-feira, 03 de abril, ocorrerá na cidade de Siriri, a Consulta Pública do Consórcio Público do Agreste Central. Já no próximo dia 9 de abril, ocorrerá a Consulta Pública do Consórcio Público do Baixo São Francisco, a ser realizado na cidade de Propriá. E para finalizar o ciclo de audiências públicas, no dia 10 deste mês ocorrerá a Consulta Pública do Consórcio Público da Grande Aracaju, evento que será realizado em Laranjeiras.

Além da presença de técnicos de prefeituras demais representantes municipais, a consulta pública contou com a participação da superintendente de Educação Ambiental da Semarh, Fátima Maynard, e da coordenadora do processo de implantação da Coleta Seletiva no Estado, Tânia Ribeiro.
Fonte: ASN