segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

MPE pedirá bloqueio de contas de 32 municípios

A ação atende a um pedido feito pelo SINTESE.
MPE pedirá bloqueio de contas de 32 municípios
Dirigentes do SINTESE são recebidos 
pelo promotor Alexsandro Sampaio.

O promotor Alexsandro Sampaio, chefe do Centro Operacional de Apoio a Educação do Ministério Público Estadual solicitou que os promotores locais de 32 municípios sergipanos ajuízem mandados de segurança solicitando o bloqueio das contas.
A solicitação abrange os municípios de: Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Tomar do Geru, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Pirambu, Graccho Cardoso, Feira Nova, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Malhada dos Bois, Propriá, Japoatã, Santana do São Francisco, Neópolis, Campo do Brito, Carira, Pedra Mole, São Miguel do Alexio, São Domingos, Salgado, Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Laranjeiras e Santa Rosa de Lima.
A ação atende a um pedido feito pelo SINTESE, que em audiência nesta sexta-feira com o promotor colocou toda a preocupação com o pagamento dos salários de dezembro e parcela do 13º salário dos professores.
Trinta e cinco municípios ainda não fizeram o pagamento do salário de novembro em sua totalidade. Algumas prefeituras como Cristinápolis e Neópolis pagaram parte dos professores., no caso do primeiro município os professores que têm os nomes iniciados até a letra E já receberam, os demais, sem previsão. Já em Neópolis alguns receberam no dia 30/11 e havia a promessa que o restante seria pago hoje (11), mas até momento isso não foi cumprido.
Há o caso do município de Propriá, onde os professores receberam o salário de novembro, mas o de outubro será parcelado em quatro vezes a partir de janeiro.
Em Porto da Folha, o juiz da comarca indeferiu a liminar solicitada pelo promotor local de bloqueio de contas. A informação repassada pelo promotor Alexsandro Sampaio é que o Ministério Público irá recorrer da decisão.
Situação lamentável
Até o momento trinta e três municípios sequer pagou alguma parcela do décimo terceiro salário.
A situação dos servidores públicos é temerária, tanto nos municípios quanto no Estado. No que diz respeito a Educação, não há justificativa para os atrasos e parcelamentos salariais, o descumprimento da lei do piso e também o não pagamento de direitos trabalhistas , pois a Educação têm recursos específicos.
No Tribunal de Contas
Também na manhã desta sexta-feira (11), um grupo de representantes do SINTESE nos municípios participou do Encontro do Termo de Ajuste de Gestão. O encontro teve como objetivo "prestar contas" dos termos assinados por algumas prefeituras. Após a explanação feitas por membros do Tribunal de Contas e gestores, representantes dos professores colocaram a sua preocupação com a valorização dos servidores.
"Sabemos o quão importante é a estrutura física das escolas, uma boa alimentação e transporte escolar, mas se faz necessário que os trabalhadores da educação sejam valorizados", apontou Ivônia Ferreira, coordenadora da sub-sede Sul do SINTESE.
Os professores solicitaram do Tribunal de Contas que fiscalize os gestores, não somente na situação física das escolas, mas também nas contas, para que os servidores tenham garantido o direito de receber o salário em dia.
"É muito triste percorrer Sergipe e encontrar nossas crianças em escolas sucateadas. Os professores têm feito milagres nas escolas. Os servidores públicos têm passado necessidade, têm ficado com fome. Não se pode fazer educação de qualidade quando não se valoriza os servidores públicos. Que essa casa fiscalize os gestores para que eles cumpram a lei", disse Sandra Morais, diretora do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.
Fonte: Sintese
Fonte: Itnet

Beneficiários do Mão Amiga/Laranja já podem sacar

Primeira parcela do benefício é no valor de R$ 190
(Foto: Arquivo Portal Infonet)
Nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, os trabalhadores catadores de laranja, beneficiários do Programa Mão Amiga já poderão se dirigir às agências do Banese e fazer o saque da primeira parcela do benefício, no valor de R$ 190. Os R$ 818.140,00 referentes ao pagamento dos 4.306 beneficiários atendidos pelo programa foram creditados pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).
A cada edição, são pagas quatro parcelas no valor de R$ 190, no período de entressafra e este pagamento inicia a primeira parcela do programa aos 14 municípios de produção, entre eles: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e Umbaúba.

Desde 2009, já foram realizados investimentos de 45.407 benefícios (cada benefício no valor unitário de R$ 760,00 referente às 4 parcelas da cana e da laranja), totalizando um investimento global de R$ 34.509.320,00 incluindo as 4 parcelas da cana 2015.

Na segunda-feira, 14 de dezembro, o pagamento será realizado para os municípios de Arauá no Centro de Qualificação do Professor, Pedrinhas na Secretaria Municipal de Ação Social, Salgado no auditório da Secretaria de Ação Social, Lagarto na Emdagro e Riachão do Dantas na Emdagro. Na terça-feira, 15 de dezembro, o pagamento será para os municípios de Boquim na Emdagro, Itabaianinha na Secretaria de Ação Social e Umbaúba no Sindicato dos Trabalhadores. Na quarta-feira, 16 de dezembro, o pagamento será para os municípios de Santa Luzia do Itanhy no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cristinápolis no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Tomar do Geru no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Os municípios de Estância, Indiaroba e Itaporanga D’Ajuda que possuem agência do Banese e tem um número de cartões novos inferiores a 30 unidades, receberão o benefício diretamente nas agências. De acordo com o assessor da Diretoria de Inclusão Produtiva da Seidh, Melquíades Barbosa, para participar do programa, o trabalhador precisa comprovar que é cortador ou catador de laranja, através da Carteira de Trabalho, no caso dos trabalhadores da cana, ou ter o cadastro validado pela Emdagro e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no caso dos catadores de laranja, além de estar cadastrado no Cadúnico.

“Todos os anos os trabalhadores precisam se inscrever nos municípios onde residem e que sejam integrantes do Programa. Essas inscrições ocorrem nas sedes das Emdagros ou nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e a definição leva em conta quem apresentar melhor estrutura para executar essas inscrições. As secretarias municipais de Assistência Social dão apoio, emitindo o Resumo do Cadastro Único, um dos critérios para o trabalhador pleitear o benefício”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Fonte: Infonet

Relatório lançado pelo MPT debate a Citricultura em SE

Um em cada quatro trabalhadores possui doenças pelo trabalho
O reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli (Foto: Arquivo Portal Infonet)
Um em cada quatro trabalhadores da área da citricultura do estado de Sergipe possui doenças relacionadas ao desempenho de suas atividades agrícolas. É o que aponta o relatório “Estudo das Condições de Saúde e dos Ambientes de Trabalho na Citricultura no Estado de Sergipe”, que será lançado amanhã, 10, pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE).
O evento será realizado no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no campus de São Cristóvão, às 8h. A instituição é uma das parceiras do MPT na pesquisa, cujos resultados e procedimentos também serão apresentados na forma de vídeo- documentário, que será lançado na mesma solenidade.
O relatório sintetiza o estudo iniciado pelo MPT em parceria com diversas instituições federais e estaduais no ano de 2012, para identificar em que condições sociais e econômicas estão inseridos os trabalhadores e produtores de laranja no estado, apontando os índices relacionados aos acidentes e às condições de saúde no trabalho citrícola. Além disso, também ganha evidência a avaliação dos efeitos do uso e manipulação de venenos agrícolas no corpo das pessoas envolvidas no processo da produção de laranja, inclusive no contexto da agricultura familiar.
O relatório elaborado pelo MPT e parceiros traz propostas que buscam a diminuição de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na citricultura, assim como a criação de políticas e ações voltadas para melhoria das condições e dos ambientes de trabalho relacionados à produção da laranja em concordância com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde em agosto de 2012.
Diagnóstico
De acordo com o documento, a situação dos trabalhadores na citricultura sergipana é alarmante já que nenhum deles participou ou recebeu qualquer tipo de capacitação, treinamento ou informação relacionados à prevenção de acidentes ou cuidados a serem adotados na execução de suas atividades de trabalho, ou quanto à forma para execução das diferentes lidas agropecuárias.

As roupas de trabalho utilizadas também estão em desconformidade, sendo basicamente constituídas de camisa de manga curta ou longa e camiseta, calça ou bermuda, sandália ou botina, chapéu ou boné e em sua maioria sem uso de equipamentos de proteção individual, além de lavarem as roupas de aplicação de veneno juntamente com as roupas dos demais membros da família.
Além da coleta de dados sobre as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores, o MPT-SE e parceiros realizaram seminários voltados para as equipes públicas de saúde, em especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, tornando-os multiplicadores desse conhecimento junto às comunidades que mais precisam.
Para o Procurador do Trabalho e coordenador do projeto, Adroaldo Bispo, “diante do preocupante cenário em que se encontram trabalhadores e produtores de laranja em Sergipe, o diagnóstico servirá também para que o MPT adote as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à imediata mudança dessa realidade, assegurando a todos um ambiente de trabalho saudável e seguro”.
Já o reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli, acredita que o mapeamento dos riscos para os trabalhadores, realizado por profissionais do MPT em conjunto com estudantes e professores da Universidade, em especial os do campus de Lagarto, “é uma forma multidisciplinar de somar forças com instituições parceiras”. “O relatório servirá de base para o fomento de políticas públicas que protegerão o trabalhador, nas lavouras, e também o consumidor destes alimentos”, explica. O estudo realizou levantamento de campo em 250 estabelecimentos rurais nos municípios de Lagarto, Itabaianinha, Tomar do Geru, Salgado, Boquim, Cristinápolis e Umbaúba.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPT/SE e da Reitoria da UFS
Fonte: Infonet

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Energia mais cara

Aneel aprovou o reajuste hoje para 12 municípios sergipanos
Aneel aprovou o reajuste hoje para 12 municípios sergipanos (Foto: Ilustração/Infonet)

Os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) em Sergipe pagarão 12,89% mais caro pela tarifa de energia a partir de segunda-feira, 14. O anúncio foi feito hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o reajuste. Para as indústrias, o aumento será de 17,06%.
Segundo informou a Aneel, o reajuste tarifário foi aprovado nesta terça-feira, 08. Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 12,89%. Os novos valores serão aplicados para 138 mil unidades consumidoras localizadas em 14 municípios de Sergipe e Bahia.
Os municípios que vão pagar mais caro pela energia elétrica são: Estância, Arauá, Santa Luzia do Itanhy, Itabaianinha, Pedrinhas, Boquim, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Riachão do Dantas, Indiaroba, Umbaúba e Cristinápolis. Além dos municípios baianos Rio Real e Jandaíra, na Bahia.
A Aneel justifica que o cálculo está de acordo com o que está estabelecido no contrato de concessão e considera a variação de custos associados à prestação do serviço. “O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M”, diz a nota divulgada pela Aneel.
Com informações da Aneel
Fonte: Infonet