sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

MPF: Justiça determina fechamento de pedreira irregular

JJP Ltda também deve recuperar a área degradada
(Foto: Arquivo Portal Infonet)
A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela contra a empresa Pedreira JJP Ltda, determinando a paralisação das atividades da empresa no Povoado Canavieiras, em Tomar do Geru. A empresa está extraindo minérios de forma irregular e causando danos à população do local.

Na liminar, foi determinada a suspensão de todas as atividades minerárias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além das implicações criminais em caso de desobediência. Também foi determinada a recuperação da área degradada em trinta dias, após elaboração e execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A liminar obriga ainda o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a realizar vistoria técnica no prazo de dez dias para verificar se a decisão está sendo cumprida.

A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, que assina a ação, explica que o objetivo é defender o meio ambiente e a população que reside nas imediações do empreendimento, que vinha sendo atingida pelo lançamento de pedras. De forma definitiva, a ação pede a confirmação da liminar. A ação tramita na Justiça Federal com o número 0004028-89.2013.4.05.8500.

Fonte: Ascom MPF
Via Infonet

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Sergipe contará com mais uma Central do Empreendedor

Tomar do Gerú inaugura Central do Empreendedor. Será o décimo sexto Ponto do Empreendedor aberto em Sergipe.
A partir do dia 25 de fevereiro micro e pequenos empresários e empreendedores individuais de Tomar de Gerú terão a disposição a Central do Empreendedor. Trata-se de um local disponibilizado para a classe empresarial, que irá oferecer capacitações e informações sobre gestão dos negócios, além de orientar no processo de formalização dos empreendedores.
A inauguração será às 10h e o espaço está localizado na Rua José Bernadino Guimarães, 90. “É uma importante conquista para todos os empresários da região, a proposta é estimular a criação de novas empresas e fortalecer aquelas que já estão no mercado, criando condições favoráveis para que novos empregos sejam gerados”, destaca o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos. As Centrais do Empreendedor, também conhecidas como Pontos do Empreendedor, são criadas por meio de uma parceria entre o Sebrae e as prefeitura locais.
No espaço o público poderá ter acesso aos cursos, palestras e oficinas desenvolvidos pelo Sebrae, receber orientações sobre abertura e encerramento de empresas, alteração do contrato social, nota fiscal eletrônica e formalização de microempreendedores individuais. Todo o atendimento ao público é feito pelos Agentes de Desenvolvimento, profissionais capacitados pelo Sebrae e posteriormente nomeados pelos gestores municipais que buscam provocar o processo de implementação dos programas e projetos estabelecidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.  Centrais do Empreendedor Já foram criados Pontos do Empreendedor ou Centrais do Empreendedor em Arauá, Boquim, Santana do São Francisco, Propriá, Telha, Cedro de São João, Pacatuba, Salgado, General Maynard, Cristinápolis, Carmópolis, Cedro de São João, Divina Pastora, Siriri e Umbaúba.
A proposta desses espaços é facilitar ainda mais o trabalho dos empresários, permitindo que eles possam receber apoio técnico na cidade em que exercem a atividade.      
Bruno Leonel
Via Faxaju

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Mais de 2 milhões de reais em alimentação animal

Governo do Estado investe em alimentação animal
(Foto: Ascom)
O Governo do Estado dá início à segunda etapa do Programa de Aquisição de Material Forrageiro para o Consumo Animal com Logística de Distribuição para os Municípios em “Situação de Emergência”. A segunda etapa do programa contemplará a entrega de 2.826,35 toneladas de rolão de milho a 3.581 pequenos produtores de 14 municípios do Semiárido sergipano que sofrem com as condições climáticas.
Nesta data será feita a entrega simbólica dos primeiros quilos de forragem direcionados aos agricultores familiares do município de Nossa Senhora Aparecida. Em toda a segunda etapa, serão distribuídos em Aparecida 167,7 toneladas de forragem, que beneficiarão 1.176 cabeças de gado e 172 agricultores.
Nesta etapa, o Governo do Estado, através da Defesa Civil, por meio do Ministério da Integração, está investindo mais de R$ 2,770 milhões que irão garantir alimentos a mais de 21 mil cabeças de gado nos próximos meses.

O programa de Distribuição de Silagens foi negociado pelo Governo do Estado com o Governo Federal com vistas a amenizar os efeitos da seca dos pequenos produtores da região do Alto Sertão. O programa vai beneficiar os municípios de São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Feira Nova, N. Sra. da Glória, Graccho Cardoso, N. Sra. de Lourdes, Carira, Frei Paulo, Macambira, Pedra Mole, Riachão do Dantas, Poço Verde, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Além desses 14 municípios, o Programa já atendeu, em sua primeira etapa, outros seis municípios (Canindé do São Francisco, Gararu, Itabi, Monte Alegre, Poço Redondo e Porto da Folha) e beneficiou 2.800 produtores com a distribuição de 1.033,88 toneladas de palma forrageira, 2.466,56 t. de rolão de milho e 3.500,44 t de forragem.
Operacionalização
A Emdagro seleciona os pequenos agricultores e autoriza a liberação da alimentação para que a prefeituras façam a entrega dos alimentos diretamente ao agricultor, já que ficou a cargo delas o armazenamento dos materiais.
Critério de Seleção: Para a definição dos beneficiários do programa de Distribuição de Silagens, a Emdagro considerou os critérios definidos pelo Governo do Estado, levando-se em consideração o fato do agricultor familiar com DAP - Declaração de Aptidão do Produtor - e possuir até 10 cabeças de gado selecionados a partir do Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), sistema de controle de vacinação contra a Febre Aftosa.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Via infonet

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Consórcio Público de Saneamento Básico é aprovado por prefeitos


Aconteceu nessa terça-feira, 18, reunião do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano para aprovação e validação do estatuto do contrato do programa que dará continuidade as atividades do consórcio e do projeto de lei do programa de coleta seletiva. O evento aconteceu a partir das 9h, no auditório da Prefeitura Municipal de Boquim, com a participação dos prefeitos da região Sul e Centro Sul e de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

No início da reunião, o prefeito de Boquim, Jean Carlos falou da trajetória do consórcio, da sua importância para a continuação dos trabalhos potencializando as estratégias em torno do contexto e amparo das leis voltadas para resíduos sólidos. Jean ressaltou que os municípios consorciados devem realizar atividades extras às atividades do consórcio, proporcionando ações exitosas, e reafirmem a importância desse processo no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é um compromisso  compartilhado. 

O prefeito de Itabaianinha, Robson Cardoso Hora, que também compôs a mesa, falou da importância do engajamento de todos. Disse que os prefeitos devem se unir e realmente  iniciar  esse  desafio,  que  é  iniciar a coleta  seletiva  nos  municípios para  cumprir  a Lei  da Política de Resíduos  Sólidos e que essa tarefa é de competência  dos  municípios. 

Em seguida, o prefeito de Indiaroba, José Leal da Costa, pediu a palavra para dizer que desde o ano passado, quando da realização da última reunião do Consórcio, foi cobrado e foi solicitado à diretoria do Consórcio que fosse definido o que os municípios precisariam fazer e as suas metas. “Hoje me senti contemplado com as diretrizes que foram definidas e apresentadas para os municípios. Agora estou sentido que temos uma diretriz, uma meta a seguir”, disse.  

Revelou José Leal que já está iniciando e dando os primeiros passos e que já iniciou  esse  trabalho. “Agora em março vou iniciar uma capacitação de todos os catadores de Indiaroba para preparar o município para a coleta seletiva”, disse.  

Logo após foi franqueada a palavra aos secretários de Meio Ambiente de Estância, Umbaúba e Tobias Barreto, que representaram os prefeitos de seus municípios que  não  puderam  comparecer devido a outros  compromissos. Todos externaram a preocupação quanto ao prazo da Lei que expira em agosto de 2014 para os fechamentos dos lixões. 

Explicaram que os municípios vem acompanhando todo o processo e já cadastraram e  registram  as  cooperativas de catadores, além de continuar colaborando e integrando  as  ações  do  Consórcio.  Cobraram o empenho e uma posição do único município do  Consórcio do  Sul e Centro  Sul  que  está  faltando  validar  a  sua  lei  do  Contrato de Rateio,  que é o município de Santa  Luzia de Itanhy. 

Em seguida a técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Vera Cardoso, que representou o secretário Genival Nunes, esboçou as ações  que a Semarh vem realizando para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com  a construção  do  Plano  Intermunicipal de Saneamento Básico do  Consórcio  do  Sul e Centro  Sul  Sergipano, em  que fase  está e quais  os  produtos  que  foram  já  validados. Falou ainda da construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva, que dará uma diretriz no Estado para esse tipo de coleta, assim como orientará  os  municípios  que  validarão  através do programa de  Coleta  Seletiva do  Consórcio e dos seus projetos  individuais.

Vera Cardoso aproveitou a oportunidade para agradecer aos gestores, representantes e aos seus secretários do Consórcio pelas informações colhidas, que considerou fundamental para compor dentro das possibilidades um diagnóstico preciso tanto do  plano  intermunicipal de resíduos  sólidos  quanto do  Plano  Estadual de Coleta  Seletiva.  Assim como enfatizou as ações conjuntas com o apoio do Ministério  Público  Estadual  que vem  desenvolvendo para  a  criação, organização  e fortalecimento das  cooperativas  de  catadores de  materiais  recicláveis nesses  municípios  integrantes do CONSCENSUL. 

Em nome do secretário Genival Nunes, a técnica da Semarh se colocou à disposição  dos  técnicos para  o  prosseguimento  dessas  ações  conjuntas e compartilhada  no  cumprimento  da  diretrizes   da  PNRS.

Ao final da reunião foi relatado os pontos principais para validação do estatuto, do Contrato de Programa e o que dispõe sobre o Projeto de Coleta Seletiva, objeto da pauta da assembléia. E dado o início da coleta das devidas assinaturas para validação e formalização dos documentos que foram discutidos na assembleia.

Encerrando a reunião, o presidente do Consórcio Jean Carlos solicitou aos presentes que assumissem mais esse compromisso validado para construção consciente da Coleta Seletiva no processo de sustentabilidade e consumo ordenado de resíduos sólidos. 

Participação

Presentes a reunião do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano: Os representantes da Semarh Vera Cardoso e Talita Oliveira, e os prefeitos e representantes consorciados dos municípios de Arauá, Ana Helena Costa; de Boquim, Jean Carlos Nascimento Ferreira; de Indiaroba, Verônica  Passos e José Leal da Costa; de Itabaianinha, Robson Cardoso Hora; de Lagarto, José Wilane de Fraga; de Pedrinhas, José Antônio Silva Alves; de Poço Verde, Thiago Basílio Dória de Almeida; de Riachão do Dantas, Ivanildo Macedo dos Santos; de Simão Dias, Marival  Silva Santos; de Tomar do Geru, Augusto  Soares Diniz; e os  secretários  de Meio  Ambiente  dos Municípios que  foram  representando os  prefeitos ausentes  de  Tobias Barreto,  Estância,  Umbaúba, Cristinápolis e Salgado; e o  superintendente de Consórcio  do  Agreste  Sergipano, Caio  Marcelo, que a convite do presidente do Consórcio CONSCENSUL  foi  convidado  para  apresentar  a  importância  da  validação do  Contrato  de  Programa para o  consórcio, muito  apreciado  pelo  presentes  que  tiraram várias  dúvidas.

Fonte: ASN

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Objeto encontrado em Sergipe pode indicar novo sítio arqueológico

Material que é semelhante a uma pedra foi encontrado há dois meses. Terreno onde o objeto foi encontrado é localizado em Tomar do Geru.
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Um objeto encontrado por acaso em um terreno no interior do estado pode indicar a existência de um novo sítio arqueológico. O material que é semelhante a uma pedra foi encontrado há cerca de dois meses no município de Tomar do Geru por um escultor que estava reformando a sua casa e foi até uma loja da cidade para comprar areia, e encontrou o material no na área.

Além de uma pedra que lembra um martelo, também foram achados fragmentos de um objeto em cerâmica. Segundo o arqueólogo, Ademir Ribeiro Júnior, elas podem fazer parte de uma antiga civilização indígena.
O areial da propriedade em que foram encontradas as peças,  será analisado pelo Iphan em Sergipe, pois há indícios de que o local é um sítio arqueológico.  A novidade aumenta a expectativa de quem é da área. “Vamos chamar o proprietário da área e pedir autorização para a gente analisar a área”, explica o arqueólogo, Ademir Ribeiro Júnior.
Em Sergipe existem 150 sítios arqueológicos catalogados, mas o número pode ser bem maior porque, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico, poucos municípios têm sítios cadastrados.
Fonte: G1 SE

sábado, 15 de fevereiro de 2014

PM flagra caçamba em Tomar do Geru transportando areia de local não autorizado

12A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou uma caçamba transportando areia de local impróprio, na quinta-feira, 13, durante fiscalização na cidade de Tomar do Geru.
A equipe do PPAmb deslocou-se à área da extração e identificou que o local não possuía qualquer tipo de licença para extração de minério. Assim, o condutor do referido veículo e o proprietário da caçamba que estava presente na ocorrência foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal por se tratar de crime de usurpação de bem da União, conforme preceitua o art. 2º, da Lei 8.176/91, em concurso com o art. 55 da Lei 9.605/98.
3Conforme explica o tenente Josenilton, comandante do Pelotão Ambiental, que esteve à frente da operação, as licenças são exigências legais para o bom uso dos recursos naturais. “Para compatibilizar o desenvolvimento econômico, extração de minérios e a preservação ambiental, os empreendedores precisam obter as licenças devidas, autorização da prefeitura, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Administração Estadual de Meio Ambiente (ADEMA), caso contrário, estarão cometendo crimes ambientais e de usurpação de bem da União”, salientou.
Além do tenente Josenilton, participaram da ação policial o sargento Lisboa e o cabo Agostinho.
Fonte: PMSE

Governo do Estado cadastra agricultores para o Garantia-Safra

O Governo está cadastrando agricultores para o Garantia-Safra 2014, e a previsão é atender 25 mil agricultores familiares em 23 municípios afetados pela seca. “No momento o governo está fazendo o cadastro dos agricultores para a próxima safra, ao mesmo tempo está pagando para aqueles que tiveram perda de safra em 2013 por motivo da estiagem”, a afirmação é do secretário Executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável de Sergipe (CEDRS/SE), Sérgio Santana.
Sérgio Santana chama a atenção para o grande volume de recursos que estará circulando na economia do semiárido sergipano. “São previstos R$ 17 milhões que chegam como forma de benefício para 25 mil famílias de agricultores em 2014. Serão pagos R$ 850,00 por família, divididos em cinco parcelas no valor de R$ 170,00, cada uma. Isso representa importante ganho para a economia dos municípios e do agricultor familiar num momento difícil para aqueles que perderam a safra”, explica Sérgio.
Os municípios que irão receber este benefícios são: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Nossa Senhora de Lourdes, Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Itabi, Gararu, Poço Verde, Canhoba e Lagarto.
Cadastramento para próxima safra
Sérgio Santana faz alerta para os agricultores que desejarem acessar ao Garantia Safra em 2014. Segundo ele, o cadastramento que vai até o dia 17 de fevereiro pode ser feito na Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese, para os agricultores atendidos pelo Programa de Crédito Fundiário, no Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, para os assentados de reforma agrária e, na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário - Emdagro para os demais agricultores.
Como funciona o Garantia Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em parceria com os Governos Estaduais e Prefeituras, visando garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios, que sistematicamente sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou excesso de chuvas, ocasionadas pelas mudanças climáticas.
Para o Garantia Safra funcionar, é necessário que, anualmente, o governo do Estado, municípios e agricultores façam adesão. O cadastramento é feito um ano antes do período de produção.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia Safra diretamente do governo federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Fonte: Via Faxaju

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Incra: recuperação de estradas rurais em assentamentos

Obras que irão abranger 165 quilômetros de estradas rurais
(Foto: Arquivo Portal Infonet)
Vinte e nove assentamentos implantados na área de atuação da superintendência sergipana do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começarão a receber até o  final deste mês um conjunto de obras destinados à abertura e recuperação de estradas rurais.
As obras, asseguradas por convênios e termos de compromisso firmados em dezembro de 2013 entre a autarquia federal e as prefeituras de sete municípios, terão um investimento total de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em recursos fornecidos pelo próprio Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Estabelecer parcerias com prefeituras é uma estratégia que nos permite ampliar nossa capacidade de atuação, atendendo com mais agilidade às demandas estruturais dos nossos assentamentos. E nesse caso, com um investimento na abertura e recuperação de estradas, estamos criando melhores condições não apenas para a movimentação das famílias assentadas, que é algo fundamental, mas, também, para o escoamento do que elas produzem”, explicou o superintendente regional do Incra/SE, Leonardo Góes.
As obras, que irão abranger 165 quilômetros de estradas rurais, serão executadas pelas prefeituras contempladas em 2013 e no início deste ano com um pacote de equipamentos (retroescavadeiras, caminhões-caçamba, pás carregadeiras e motoniveladoras) fornecido pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Nessa primeira etapa, a ser realizada a partir deste mês, serão atendidos todos os assentamentos localizados em Itapicuru - cidade situada em uma região composta por 16 municípios baianos que integram a área de atuação da Superintendência Regional do Incra/SE -  e nos municípios sergipanos de Simão Dias, Tobias Barreto, Estância, Tomar do Geru, Poço Redondo e Gararu. Ao todo serão beneficiadas pelas obras de abertura e recuperação das estradas 1233 famílias de agricultores assentados.
Fonte: Ascom Incra
Via Infonet