segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A lei estadual nº 525-A criou o município de "Pomar do Geru"



LEI Nº 525-A
De 25 de novembro de 1953
Dá nova redação ao Capítulo I, da Lei nº118 de 29/12/1948 (Lei Orgânica dos Municípios) e dá outras providências.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: 

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte lei: 

Art. 1º - O Capitulo I, da Lei nº118 de 29/12/1948 (Lei Orgânica dos Municípios), compreendido pelos artigos 1º a 19 passa a ter a seguinte redação: 

"CAPITULO I " 

Do Município, seu território e criação. 

Art. 1º - A divisão territorial do Estado de Sergipe compreende, para fins administrativos, além dos quarentas e dois (42) municípios ora existentes, os que ficam criados com a presente lei. 

Art. 2º - Os municípios serão divididos em distritos administrativos e terão os nomes e os limites que lhes forem dados e traçados por lei. 

Art.3º - O município tem por unidade administrativa a respectiva circunscrição territorial , e , sendo a base da organização político-administrativa do Estado, é pessoa jurídica e autônoma, e, como tal, goza de todos os direitos decorrentes de sua capacidade civil. 

Art. 4º - Para todos os efeitos de direitos, os municípios serão representados pelos respectivos Prefeitos. 

Art. 5º - A autonomia dos municípios será assegurada: 

I - pela eleição dos Prefeitos e Vereadores; 

II - administração própria no que concerne ao seu peculiar interesse e especialmente: 

a) decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de suas rendas; 

b) organização dos serviços públicos locais. 

Art. 6º - A circunscrição territorial do município poderá ser dividida em distritos, quantos exigirem as conveniências do serviço em relação à importância de sua extensão e vida econômica. 

Parágrafo Único - A criação de distrito é da competência do respectivo Município e na conformidade da presente Lei. 

Art. 7º - São condições para a criação de Municípios: 

I - população mínima de três mil habitantes; 

II - sede municipal com efetivo predial superior a cem casas; 

III - Nenhum dos Municípios a serem criados poderá ficar com a área territorial inferior a 200 quilômetros quadrado. 

§ 1º - Os novos Municípios a serem criados não poderão ficar com área territorial maiores do que a do Município de origem. 

§ 2º - Satisfeitas as condições, é obrigatória a criação do Município. 

Art. 8º - A criação do Município poderá ser provocada por qualquer deputado ou por representação à Assembléia Legislativa assinada, no mínimo, por cem eleitores residentes ou domiciliados na área a se constituir em Município, com firma reconhecida. 

§ 1º - Num e noutro caso devera ser feita comprovação de se encontrarem preenchidas as condições previstas no art. 7º desta lei. 

§ 2º - Sempre que a prova dos requisitos mínimos exigidos pela presente lei se fizer difícil ou impossível, determinará a Assembléia, pelo órgão competente, as providencias necessárias para a devida apuração desses requisitos. 

Art. 9º - São condições essenciais para a criação de distritos: 

I - população mínima de dois mil (2.000) habitantes; 

II - Sede distrital com efetivo predial nunca inferior a cinqüenta (50) casas. 

Art. 10 - A alteração de nomes dos Municípios já existentes e dos criados com a presente lei , bem assim a anexação dos seus territórios, entre si, depende de lei estadual e por proposta fundamentada das respectivas Câmaras de Vereadores. 

Art. 11 - Não se desmembrara território de um Município para constituir um novo, quando o primitivo ficar em condições inferiores às previstas nos números I, II, e III e no § 1º do art. 7º. 

Art. 12 - O quadro territorial dos Municípios será fixado em qüinqüenal, baixada nos anos de milésimo 3 e 8, para vigorar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. 

§ 1º - A criação de novos Municípios, nos termos dos artigos anteriores , se efetivara na primeira lei qüinqüenal seguinte. 

§ 2º - A lei qüinqüenal fixando o quadro territorial mencionara, para cada qual: 

a) nome; 

b) divisas; 

c) comarca a que pertence; 

d) ano de instalação; 

e) distrito de paz e respectiva instalação; 

f) número de vereadores nos termos do Código. 

Art. 13 - A instalação do Município novo somente se fará por ocasião da posse do Prefeito e Vereadores. 

Art. 14 - No primeiro domingo, vinte dias após a diplomação dos vereadores, os diplomados se reunirão em sessão preparatória. 

§ 1º - Assumirá a direção dos trabalhos da Câmara o último presidente da mesma, reeleito, e na falta deste, ou no caso do Município novo, sucessivamente, dentre os diplomados presentes, a presidência será ocupada pelo mais idoso. 

§ 2º - Declarada aberta a sessão, o presidente convidará um dos vereadores presentes para ocupar o lugar de Secretário, e após o recebimento dos diplomas, será por todos prestados o compromisso. 

§ 3º - Prestado o compromisso, o Presidente providenciará a eleição da Mesa que terá de dirigir os trabalhos da Câmara durante o ano legislativo. 

§ 4º - No caso de instalação de município novo, e enquanto não for votado o Regimento Interno, a nova Câmara adotará o Regimento Interno do município originário. 

Art. 15 - O Prefeito eleito tomará posse perante a Câmara Municipal e perante ela proferirá o compromisso. 

Art. 16 - Até que tenha legislação própria, vigorará no novo Município instalado a legislação do Município originário, naquilo que não colidir com a presente lei. 

Parágrafo Único - Instalado o novo município, deverá o Prefeito, no prazo de trinta dias, remeter a Câmara o projeto da respectiva lei orçamentária, o da organização do quadro de funcionalismo e o do Código e Postura, podendo convoncá-la extraordinariamente para esse fim, se a mesma estiver em recesso. 

Art. 17 - Enquanto não for instalado o município, a contabilidade de sua receita e despesa será feito em separado pelos órgãos competente da prefeitura do município originário, ou município do qual foi desmembrado. 

Parágrafo único - Dentro de 30 dias após a instalação do município a prefeitura a que se refere este artigo deverá enviar aquele os livros de escrituração e a competente prestação de contas devidamente documentadas. 

Art. 18 - Em caso de calamidade pública e sempre que estiver impedido o funcionamento regular dos órgãos municipais, poderá ser mudada temporariamente a sede do Município por decreto executivo do prefeito ad referendum da respectiva Câmara. 

Art. 19 - Os Próprios municipais situados no território desmembrado passarão, independente de indenização ao patrimônio do novo Município.; 

Parágrafo Único - Os funcionários do Município desmembrado, que exerciam as suas funções na área correspondente ao novo Município, passarão a integrar o quadro do mesmo, asseguradas todas as vantagens a que tinha direito. 

Art. 20 - Terão a categoria de cidade as povoações que foram sede de Município, e de vila, as que forem sede de distrito." 

Art. 2º - Ficam criados os Municípios de Carira, Barra dos Coqueiros, Pacatiba, Umbaúba, Poço Verde, Pomar do Geru, Itabí, Malhador, Pedrinhas, Poço Redondo, Curituba, Macambira, Pinhão, Monte Alegre, Tamanduá, Camboatá, Cumbe, Amparo, desmembrado do Município de Própria e Malhada dos Bois, desmembrado do Município de Muribeca. 
§ 1º - Os limites desses Municípios serão estabelecidos na lei que fixa o quadro territorial do Estado. 

§ 2º - As eleições para os cargos de Prefeito e Vereadores dos Municípios criados pela presente lei processar-se-ão na mesma data em que se realizarem as eleições gerais nos demais Municípios. 

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,m revogadas das disposições em contrário. 

Palácio do Governo do Estado de Sergipe , Aracaju , 25 de novembro de 1953, 65º da República. 

ARNALDO ROLLEMBERG GARCEZ 

GOVERNADOR DO ESTADO

Agricultores participam de ato em combate a violência à mulher em SE

Eles entregaram carta com reivindicações ao governador em exercício.
Movimento promove a discussão sobre o tema em vários municípios.

Grupo pede políticas públicas para mulheres (Foto: Marina Fontenele/G1)Grupo pede políticas públicas para mulheres (Foto: Marina Fontenele/G1)
Dezenas de pessoas participaram de ato público na manhã desta segunda-feira (25) em caminhada que saiu da Praça da Bandeira até o Palácio do Governo em Aracaju, em Sergipe. O Movimento Mulheres em Luta (MML) lembrou o Dia Latino-Americano e Caribenho de Combate à Violência Contra as Mulheres para entregar uma carta ao governador em exercício, Jackson Barreto
Na pauta de reivindicação, o movimento pede a construção de delegacias especializadas no atendimento à mulher com funcionamento durante 24 horas nas maiores cidades do estado, construção de casas de abrigo para as que saem de suas moradias e estão em situação de risco e atendimento psicológico às mulheres e filhos.
Políticas públicas que ajudam no combate a esse tipo de crime também foram citadas, tais como qualificação profissional para as mulheres e construção de creches. “Não há dados precisos da quantidade de casos de violência porque muitas mulheres ainda têm medo de denunciar. Nós já começamos a fazer um trabalho de conscientização em todos os locais onde a CSP/Conlutas atua. A nossa ideia é expandir essas atividades a todos os municípios e, além disso, também vamos intensificar o trabalho de cobrança de atitudes do governo para minimizar esses casos e as consequências deles”, destaca Gilvani Alves, coordenadora do MML.
"A mulher tem que ser respeitada porque ela é uma preciosidade e não uma escrava", diz agricultor (Foto: Marina Fontenele/G1)
"A mulher tem que ser respeitada porque ela é uma preciosidade e não uma escrava", diz agricultor
(Foto: Marina Fontenele/G1)
Agricultores dos municípios de Poço RedondoArauá, Santo Amaro, Tomar do GeruItabaiana eFrei Paulo também participaram do ato público. “A mulher tem que ser respeitada porque ela é uma preciosidade e não uma escrava. No assentamento Celso Furtado, em Frei Paulo, não tem casos de violência porque sempre conversamos sobre o assunto e essa conscientização precisa ser estimulada em vários lugares, principalmente nos mais distantes como nos povoados”, afirma o produtor rural José Jesus, de 47 anos.
Fonte. G1 SE

60 anos de emancipação política


Folião assume vontade de se vestir de mulher em festa à fantasia em SE

Coragem de se assumir só surgiu na 10ª vez em que ele participa da festa.
Odonto Fantasy acontece neste sábado (23) em Aracaju.

Auxiliar administrativo assume homossexualidade em festa a fantasia (Foto: Flávio Antunes G1)
Auxiliar administrativo assume homossexualidade
 em festa a fantasia (Foto: Flávio Antunes G1)
A 16ª edição da Odonto Fantasy já tomou forma e o Sítio Terêncio em Aracaju, em Sergipe, ganhou um colorido especial neste sábado (23). A festa estimula a criatividade na hora de compor o figurino e provoca a interação entre o público.
pós dez anos participando da festa, o auxiliar administrativo Anderson Oliveira resolveu assumir a sua vontade de se vestir como mulher e se fantasiou de boneca. Ele enfrentou duas horas de viagem de Tomar do Geru até a capital.
“Eu vinha me escondendo há muito tempo e desta vez resolvi sair do armário e vir de boneca que simboliza alegria”, afirma Anderson, conhecido como Radassa. Ele investiu em uma maquiagem multicolorida para ‘segurar’ a produção até o fim da festa que vai até o dia raiar.
Por: Marina Fontenele e Flávio Antunes do G1 SE

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Tomar do Geru: Alto risco de epidemia de dengue

A coordenadora do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá /
Foto: Ascom/SES
Nesta terça-feira (19), o Ministério da Saúde divulgou o resultado nacional do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRA). De acordo com o novo mapa da Dengue, 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. O levantamento, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, foi realizado entre 1º outubro e 08 de novembro deste ano em 1.315 cidades e tem como objetivo identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.
Em Sergipe, dos 75 municípios, apenas 45 realizam o levantamento de dados para o LIRA, pois apenas os municípios que possuem acima de 2 mil imóveis podem participar do levantamento. Nos demais é feita a pesquisa tradicional, de responsabilidade dos municípios. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 12 municípios no Estado estão em situação de alto risco epidêmico e 24 apresentam um grau médio de risco, e mais 09 municípios têm baixo risco de epidemia.
Dentro do território sergipano, neste ano, dos 10 municípios que mais notificaram casos suspeitos de Dengue, está Aracaju, com o maior número de casos, sendo 844 notificações e 257 casos confirmados (30,4% do total), mas proporcionalmente, Carira é o município com o maior número de confirmação, pois dos 92 casos notificados, 29 foram confirmados (31,5% do total).
A coordenadora do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá, destacou que 12 municípios sergipanos apresentaram o índice de infestação superior ao limite aceitável pelo Ministério da Saúde de 3,9% e que o município de Riachuelo, inclusive, atingiu a marca de 10,5% de infestação.
Nos municípios de alto risco, será intensificada a ação da Brigada Itinerante que já esteve em mais de 50 cidades. O carro fumacê também estará presente, mas nada disso adianta se os moradores e os gestores municipais não derem continuidade.
O risco de uma epidemia de Dengue sempre existe e o que podemos fazer é nos antecipar a uma epidemia. É um alerta aos gestores e também para que a população intensifique as ações de controle ao vetor da Dengue, pois se conseguirem controlar o vetor, a epidemia é evitada, destaca.
Óbitos
Neste ano já foram contabilizados 02 óbitos provocados pela transmissão da Dengue, enquanto no ano passado ocorreram 03 óbitos pela doença. Em 2008, quando houve uma epidemia em diversos Estados, incluindo Sergipe, 56 óbitos foram registrados no território sergipano.
O caso de qualquer óbito na federação brasileira já é uma situação preocupante para o Ministério da Saúde. Por isso, não importa o número de casos que os profissionais notifiquem, pois é preciso haver essa notificação para a confirmação. A Dengue representa um risco durante o ano todo e por isso é uma doença endêmica. Os meses de maior incidência são março, abril e maio. Para não ocorrer o mesmo que em 2008, quando a epidemia começou no mês de janeiro daquele ano, temos que nos mobilizar a partir de agora, acrescentou Sidney Sá.
Recursos
Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da Dengue, o Ministério da Saúde está dobrando o volume de recursos adicionais que serão repassados a todos os estados e municípios brasileiros. Portaria autorizando o repasse de R$ 363,4 milhões foi assinada ontem pelo ministro Alexandre Padilha. Os recursos são para incrementar os investimentos realizados nas ações de vigilância em saúde, que somam R$ 1,2 bilhão, sem o montante adicional. Sergipe será contemplado com recursos adicionais de R$ 4.359.662,90 para a realização de campanhas e ações contra o mosquito.
Cuidados
Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico.
Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito.
Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.
Relação do risco epidêmico nos municípios que realizaram o LIRA
Alto risco: Riachuelo, Monte Alegre, Simão Dias, Nossa Senhora das Dores, Tomar do Geru, Boquim, Pedrinhas, São Domingos, Itabaianinha, Areia Branca, Carira e Capela.
Médio risco: Frei Paulo, Maruim, Porto da Folha, Salgado, Carmópolis, Malhador, Tobias Barreto, Lagarto, Laranjeiras, Itabaiana, São Cristóvão, Japaratuba, Santo Amaro das Brotas, Umbaúba, Propriá, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Poço Verde, Cedro de São João, Campo do Brito, Ribeirópolis, Poço Redondo, Rosário do Catete e Aracaju.
Baixo risco: Itaporanga D?ajuda, Moita Bonita, Estância, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Cristinápolis, Nossa Senhora da Glória e Pirambu.
Ascom SES
Via: ASN

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Festa do 'Carro de Boi' no G1/SE

Confira aqui.

HOMEM DEIXA MULHER PARAPLÉGICA A GOLPES DE FACÃO EM TOMAR DO GERU

Fotos: André Múmia
Um ato de agressão descabida e uma sequela levada para o resto da vida foi o que restou para uma mulher após uma briga com um vizinho no município de Tomar do Geru, região sul do estado.

A briga entre vizinhos ocorrida nesta sexta-feira, 15/11, no município de Tomar do Geru no interior sergipano, deixou uma mulher gravemente ferida no pescoço. De acordo com informações de populares, a mulher de aproximadamente 50 anos, não falava com o agressor já a algum tempo por um desentendimento anterior.
mulher façãoInformações dão conta de que a mulher estaria varrendo a frente da sua casa e teria juntado areia em frente à casa do suspeito, que incomodado com a atitude da vizinha resolveu cobrar dela uma possível dívida. Ele pegou um facão e desferiu um violento golpe na região do pescoço da vítima, causando um corte e uma lesão na coluna.
A violência do golpe foi tamanha que por pouco não decepou a cabeça da mulher. Outros vizinhos acionaram a ambulância e a mulher foi encaminhada ainda viva para a urgência, já no leito do hospital foi constatado que a vítima ficará paraplégica pois ela teve lesão medular.
O agressor ainda não foi localizado pela polícia, ele fugiu do local poucos instantes após o cometimento do crime.
INFO: REDAÇÃO/COISAS DE SOCORRO
Fonte: Via Portal Alarde
Foto: Fotos: André Múmia

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Festa do Carro de Bois 2013

PC desarticula quadrilha responsável por roubar mais de 100 cabeças de gado e motocicletas no sul do Estado

Nilson e Joélio | Foto: Reinaldo Gasparoni
A Polícia Civil prendeu no final da tarde desta terça-feira, 12, na cidade de Tomar do Geru, Edmilson da Silva Santos, 39 anos, conhecido como "Nilson" e Joélio da Silva Araújo, 37, o "Helinho Mototáxi". De acordo com o delegado Jonathas Evangelista, a dupla faz parte de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de gado, roubos de motocicletas e homicídios na região de Tomar do Geru, Cristinápolis, Tobias Barreto, Pedrinhas, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Arauá e até municípios da zona norte Bahia. 
A Polícia Civil prendeu no final da tarde desta terça-feira, 12, na cidade de Tomar do Geru, Edmilson da Silva Santos, 39 anos, conhecido como "Nilson" e Joélio da Silva Araújo, 37, o "Helinho Mototáxi". De acordo com o delegado Jonathas Evangelista, a dupla faz parte de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de gado, roubos de motocicletas e homicídios na região de Tomar do Geru, Cristinápolis, Tobias Barreto, Pedrinhas, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Arauá e até municípios da zona norte Bahia. Segundo as investigações, que se iniciaram há quatro meses, Nilson era o chefe do bando e Joélio atuava como uma espécie de "olheiro", apontando os possíveis loais de atuação da quadrilha. "Ainda foram identificados como integrantes da quadrilha Hadailton Soares de Aguiar, o 'Dai', que é irmão de Nilson, e Raimundo Francisco Filho, vulgo 'Tarzan' que eram os autores dos eventos criminosos e que ainda faltam ser presos", destacou o delegado José Luiz Accioly. 

Delegado Jonhatans Evangelista | Foto: Reinaldo GasparoniAlém de Edmilson e Joélio, também foi preso Pedro Correia dos Santos, conhecido como "Índio", que alugava o caminhão que fazia o transporte dos animais roubados das fazendas, além de selecionar o gado que deveria ser subtraído. "Pedro também intermediava a compra de materiais de construção em lojas de Estância e Umbaúba se utilizando de cheques roubados que lhes eram entregues por Nilson e dividia os materiais entre Pedro, Nilson e 'Dai'", explicou Evangelista. Um outro integrante do bando, conhecido como "Pintadinho", foi morto durante uma troca de tiros com policiais civis no dia 1º de agosto deste ano. A polícia investiga, ainda, a participação de um fazendeiro que segundo as investigações colocava à disposição a sua propriedade rural para alojar os animais furtados ou roubados. Estima-se que o grupo tenha roubado mais de 100 cabeças de gado na região, provocando um sério prejuízo na economia da região de Sergipe e Bahia. As equipes das delegacias dos municípios de Cristinápolis e Tomar do Geru, sob o comando do delegado José Luiz, continuam realizando diligências no intuito de prender os dois últimos integrantes da quadrilha. A polícia busca levantamentos para comprovar a participação do bando em roubos e furtos de diversas fazendas. Algumas vítimas já foram ouvidas na manhã desta quarta-feira, 13, e reconheceram os presos como autores dos crimes. 
Delegado Jonhatans Evangelista detalha investigações que levaram a desarticulação de quadrilha de roubo de gado  Baixe aqui
Também estão sendo investigados os receptadores dos animais subtraídos. "Existe também indícios que esta quadrilha foi a executora de homicídios na cidade de Tomar do Geru e em outras cidades da região", disse Jonhathans. Ele acrescentou que fazendeiros da região estão sendo investigados por terem comprado as reses mesmo sabendo que tinham sido roubadas. Com a prisão dessa quadrilha acreditamos que o roubo de gado na divisa dos dois Estados vá diminuir”, destacou Accioly
FONTE: SSP/SE

MPT REALIZA SEMINÁRIO PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizará na próxima sexta-feira, 22, no Teatro Tiradentes o Seminário “Proteção à Saúde: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Profissionais de 15 municípios sergipanos participarão do evento.
O objetivo do seminário é orientar os agentes de saúde, gestores públicos e a sociedade em geral quanto à necessidade de assegurar condições de trabalho saudáveis e seguras às equipes de saúde, bem como debater o papel dessas equipes na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
Em agosto deste ano foi realizado o primeiro seminário, que ocorreu no município de Lagarto e contou com a participação de, aproximadamente,200 agentes de oito municípios. Na ocasião foi possível, não só orientar os profissionais, como também ouvir as demandas e dificuldades dos mesmos.
Quatrocentas e cinquenta vagas foram disponibilizadas para os 15 municípios. As inscrições devem ser feitas até a próxima terça-feira,19, na Secretaria de Saúde ou na Coordenação de Atenção Básica de cada município convidado, são eles: Aracaju, Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Cristinápolis, Divina Pastora, Itabaianinha, Itaporanga d´Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, São Cristóvão, Tomar do Geru e Umbaúba.

Por: Ana Alves  
Via: Faxaju

Quadrilha especializada em roubo de gado é desarticulada em Sergipe

Polícia investiga suposta participação de um fazendeiro.
Outros dois homens ainda estão sendo procurados.

 A Polícia Civil prendeu no final da tarde desta terça-feira (12), dois homens na cidade de Tomar do Geru, a 131Km de Aracaju.
A polícia apresentou apenas dois integrantes, dos três suspeitos presos. Mais três estão foragidos (Foto: Flávio Antunes/G1)De acordo com o delegado Jonathas Evangelista, a dupla faz parte de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de gado, roubos de motocicletas e homicídios na região de Tomar do Geru, Cristinápolis, Tobias Barreto, Pedrinhas, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Arauá e até municípios da zona norte Bahia.
Além da dupla, também foi preso um outro homem, que alugava o caminhão que fazia o transporte dos animais roubados das fazendas e  selecionar o gado que deveria ser roubado.
Durante uma troca de tiros com policiais civis no dia 1º de agosto deste ano, um outro membro da quadrilha acabou morto.
A polícia investiga, ainda, a participação de um fazendeiro que segundo as investigações colocava à disposição a sua propriedade rural para alojar os animais furtados ou roubados. Estima-se que o grupo tenha roubado mais de 100 cabeças de gado na região, provocando um sério prejuízo na economia da região de Sergipe e Bahia.
As equipes das delegacias dos municípios de Cristinápolis e Tomar do Geru, continuam realizando diligências no intuito de prender outros dois últimos integrantes da quadrilha. A polícia busca levantamentos para comprovar a participação do bando em roubos e furtos de diversas fazendas. Algumas vítimas já foram ouvidas na manhã desta quarta-feira (13), e reconheceram os presos como autores dos crimes.
Também estão sendo investigados os receptadores dos animais subtraídos. "Existe também indícios 
que esta quadrilha foi a executora de homicídios na cidade de Tomar do Geru e em outras cidades da região", disse o delegado Jonhatans Evangelist. Ele acrescentou que fazendeiros da região estão sendo investigados por terem comprado as reses mesmo sabendo que tinham sido roubadas. “Com a prisão dessa quadrilha acreditamos que o roubo de gado na divisa dos dois Estados vá diminuir”, delegado José Luiz Accioly.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.
Fonte: G1/SE

Alunos estão sem professor em escola de Tomar do Geru, SE

Após o primeiro mês do ano letivo, professor se afastou.
Computadores ainda estão na caixa a espera de laboratório de informática.


Jeferson Reis
Internauta, Tomar do Geru, SE
Turmas estão sem aula de português (Foto: Jerfesson Reis/VC no G1)Estudantes da Escola Estadual Prefeito Pedro de Balbino, no município de Tomar do Geru, região Sul de Sergipe e distante 131 km de Aracaju, reclamam da falta da presença do professor de português em turmas do Ensino Médio.
Depois que iniciamos as aulas no mês de março e recebermos a primeira nota, as turmas ficaram sem o professor, que alegou afastamento por motivos pessoais. De lá pra cá, nenhuma providência foi tomada"
Jeferson Reis
De acordo com Jeferson Reis, aluno do 2º ano do ensino médio, do turno vespertino, após o primeiro mês do ano letivo o professor se afastou. “Depois que iniciamos as aulas no mês de março e recebermos a primeira nota, as turmas ficaram sem o professor, que alegou afastamento por motivos pessoais. De lá pra cá, nenhuma providência foi tomada”.
Ainda de acordo com Jeferson, são turmas da tarde e da noite. “Cerca de cinco turmas, sendo o 1º e 2º ano no turno da tarde e todo o Ensino médio pelo turno da noite”.
Outro problema citado por Jeferson é a falta de estrutura na unidade. O estudante revela que a escola não tem merendeira, não tem uma quadra poliesportiva, além da montagem do laboratório de informática que até o momento não foi concluída.
“As merendas não são servidas devido a falta de funcionários, o esporte não pode ser praticado por conta da ausência de uma quadra. E o mais absurdo é ver vários computadores nas caixas a espera de um laboratório de informática”.
O problema já foi comunicado através de ofício enviado a Secretaria de Estado da Educação pela diretoria da escola. “A diretora foi avisada sobre a situação e enviou ofício solicitando que sejam tomadas providenciadas”.
Nota da Redação: Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que a Escola Estadual Pedro de Balbino está com apenas duas turmas sem professor de português. Em setembro a Secretaria lotou mais um professor para atender parte da demanda da escola e já está providenciando a lotação de um outro professor para concluir as duas turmas restantes. Não é procedente que desde março os alunos estejam sem aula de português. Até julho passado todas as turmas da unidade de ensino contavam com professores para lecionar esta disciplina.

Realmente existe uma carência de pessoal de serviços básicos, merendeira, vigilantes e oficiais administrativos na rede estadual. Os técnicos do governo já estão analisando a possibilidade de contratar através de concurso, processo seletivo simplificado para contratação temporária ou terceirizar a mão de obra.

Na gestão passada a Escola Estadual Pedro de Balbino, situada em Tomar de Geru, recebeu 10 computadores do MEC para ser instalado o laboratório de informática. No entanto, como a escola é pequena, não dispõe de um espaço para a instalação do laboratório. Como alternativa, a Secretaria de Estado da Educação instalou cinco computadores entre a sala dos professore e a secretaria da escola e os alunos terão acesso a esses computadores. A Seed verificou com o MEC a possibilidade de um remanejamento, mas o MEC informou que por ser um lote antigo não poderia mais remanejar para outras unidades de ensino. Os técnicos da Seed fizeram o cabeamento de rede na área administrativa e instalaram a quantidade máxima de máquinas que a escola suportava, todas com conexão de internet.

FONTE: G1/SE

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Operação da Sefaz e PF apreende 30 caminhões em Sergipe

Objetivo da operação é coibir a extração ilegal de minérios
A atuação integrada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Federal na manhã desta terça, 12, resultou na apreensão de 30 caminhões que transportavam material mineral comercializado sem o acompanhamento do devido documento fiscal, sendo 16 desses caminhões carregados com paralelepípedo e demais com areia e brita. Doze equipes de fiscalização da Sefaz atuaram durante toda a manhã nos municípios de Carira, Cristinápolis e no acesso à BR-235, próximo à BR-101.
O objetivo da operação foi o de combater a exploração ilegal de minério e o comércio clandestino do produto, o que prejudica diretamente a atividade formal estabelecida na região Centro-Sul do Estado de Sergipe, mais especificamente o município de Tomar do Geru. Pela Secretaria de Estado da Fazenda, foram lavrados 30 autos de infração pelas irregularidades constatadas e durante toda a manhã foi feita a identificação dos fornecedores da mercadoria e também dos destinatários. Essas informações ficarão de posse da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para a abertura de inquérito federal. Caso constatado uso de área sem autorização legal, os responsáveis responderão na esfera federal pelo crime de exploração ilegal de jazida mineral.

De acordo as explicações do gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, a operação foi idealizada a partir de reuniões com a Cooperativa dos Trabalhadores na Extração, Beneficiamento e Comercialização de Rochas do Município de Tomar do Geru (Coopedra), em que os cooperados denunciavam a concorrência desleal devido à entrada em Sergipe de caminhões com paralelepípedo extraído ilegalmente da região de Cícero Dantas, na Bahia, para comercialização no mercado sergipano. A atividade clandestina nas pedreiras de Tomar do Geru também era outra reclamação da cooperativa.
“Com base nas denúncias e informações da cooperativa, iniciamos um trabalho de inteligência para levantamento de dados e a definição de estratégias de atuação para combate à atividade ilegal. Por se tratar de um problema que envolve a esfera federal, desenvolvemos uma atuação conjunta com a Polícia Federal para ampliar a eficácia da operação”, explicou Alberto Schetine.
Os trabalhadores ligados à cooperativa buscaram o apoio da Sefaz para evitar que a concorrência desleal inviabilizasse as atividades da Coopedra e sensível ao problema o Governo do Estado firmou o propósito de agir no combate à clandestinidade, desde a extração até a comercialização ao consumidor final.
Fonte: Sefaz/SE
Fotos: divulgação SEFAZ/SE

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Saúde discute judicialização com conselheiros

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta segunda-feira, 11, em Aracaju, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa. O evento reuniu conselheiros de saúde dos 75 municípios e do estado para debater assuntos que representam atuais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a judicialização da Saúde, o papel da Vigilância Sanitária no SUS e o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
A primeira parte do evento discutiu a judicialização da Saúde. Para debater o assunto, participaram os representantes dos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional Sergipe), Ministério da Saúde (MS), Defensoria Pública e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems) e da própria Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o assessor jurídico da SES, Max Amaral, que representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, “o seminário representa uma oportunidade de dialogar a judicialização da Saúde com os conselheiros. Nosso foco foi mostrar as dificuldades e os problemas deste tema para o SUS, criando um caminho para a resolução, bem como mostrar o papel dos conselheiros neste processo".
O representante da Defensoria Pública, Anderson Cley, acredita que a judicialização pode ser resolvida através do diálogo entre as instituições. "Esse debate é importante para evitarmos a judicialização, que não é bom para a Secretaria e nem para os demais atores desse segmento", comenta.
O procurador do MPE, Nilzir Soares, fez uma avaliação positiva do evento. "Esse seminário, em sua concepção, soube reunir os diversos atores que trabalham com a judicialização. Essa foi uma oportunidade de aproximar as instituições com o controle social", disse.
Segundo o representante do Ministério Público Federal, Ramiro Rochembach, “todo conteúdo apresentado neste seminário veio para aprimorar a qualificação para os conselheiros de saúde, visando beneficiar a população com a melhoria da saúde. O Ministério Público está à disposição para colaborar e somar".
"Nessas discussões, os conselheiros e gestores apresentam os problemas de todos os territórios para os órgãos públicos. Assim, somamos nossas forças para resolvê-los", disse Rodrigo Vasco, representante da OAB/SE.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e participativa da SES, José Dias Júnior, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa foi uma iniciativa do Governo do Estado para fortalecer o controle social do SUS em Sergipe. "A presença desses órgãos e instituições para discutir a judicialização da Saúde representa o compromisso da SES com o fortalecimento do controle social para construção e melhoria do SUS", afirmou.
Para o conselheiro Estadual de Saúde, Ivanildo Gonzaga, “todos os conselheiros precisam sempre participar de capacitações para compreender a essência, a legislação e os instrumentos do SUS e poder atuar em seus municípios".
Segundo a secretária da Saúde de Tomar do Geru e representante do Cosems, Josefa Soares Diniz, “eventos como esse possibilitam que os participantes absorvam e coloquem em prática tudo aquilo que foi apresentado e discutido para que, juntos, possamos trabalhar para melhor administrar os recursos do SUS".
“A construção democrática é a melhor forma para o avanço do SUS e os conselheiros têm um papel fundamental. Conselheiros, gestores e órgãos de fiscalização  devem caminhar juntos com o mesmo propósito que é de garantir o acesso e a melhoria constante da assistência”, conclui o assessor jurídico da SES, Max Amaral.
Fonte: ASN

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Seides instala comitê gestor do Pronatec no território Sul

Após instalar comitês gestores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos territórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Agreste Central e Leste, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) se reuniu na manhã de hoje, 07, em Boquim, com representantes dos municípios de Salgado, Tomar do Geru, Itabaianinha, Estância, Pedrinhas e Cristinápolis para a implantação do comitê gestor sul.

O Comitê Gestor é um espaço de articulação que reúne demandantes e ofertantes a fim de debater os avanços e dificuldades na execução dos cursos e de intermediar a mão de obra para o mercado de trabalho. De acordo com a diretora do Departamento de Renda e Cidadania da Seides, Heleonora Cerqueira, a formação dos comitês é uma oportunidade para aproximar os municípios das empresas, órgãos e instituições habilitados para a profissionalização e inserção dos alunos no mercado de trabalho. “Em primeiro lugar, o comitê gestor é um espaço para refletirmos e buscarmos estratégias para fazer do Pronatec um projeto que vai além do assistencialismo. O programa deve ser entendido e executado como uma ferramenta de desenvolvimento para o próprio indivíduo e para a comunidade na qual ele está inserido”, afirma.  

O primeiro encontro do comitê gestor sul contou com a presença de representantes do Senai, Senac e Sest/Senat, instituições que ofertam cursos para o Ponatec. Para a coordenadora de DesenvolvimentoProfissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Maria das Graças Santa Bárbara, a parceria do Senat com o Pronatec visa o fortalecimento do programa e o desenvolvimento da região. “A parceria com o Pronatec é de grande importância para o Senat porque temos a oportunidade de participar desse processo de qualificação profissional que leva as pessoas a exercerem sua cidadania de forma mais plena, além de contribuir para o desenvolvimento social”.

A secretária de Assistência Social e do Trabalho de Boquim, Joseilde Barreto Alves Ferreira, acredita no progresso que o Pronatec trará para os municípios da região sul. “Sem dúvida, o Pronatec é um programa criado para trazer muitos benefícios para os municípios sergipanos, mas é preciso buscar constantemente novas estratégias para melhorar seus resultados, e é isso que faremos através das reuniões do comitê gestor aqui no território sul. Boquim participará do comitê com muito orgulho e com certeza trocará muitas experiências para que o Pronatec continue sendo um sucesso”.

Para alcançar o principal objetivo do Pronatec, que é a profissionalização e empregabilidade dos beneficiários, é preciso estar atento às particularidades de cada região e criar estratégias de ação que atendam as mais diversas realidades. “Durante as reuniões do comitê gestor apresentaremos nossas demandas e buscaremos opções de cursos que de fato possibilitem empregar os alunos dentro do próprio município ou da região onde vivem”, afirma a coordenadora municipal do Pronatec em Tomar do Geru, Mônica dos Santos Domingos.  
por Agência Brasi