sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Jackson Barreto lança PAA da Laranja em Boquim

A citricultura sempre esteve atrelada ao desenvolvimento econômico de Boquim, na região Sul de Sergipe. A partir desta quinta-feira, 29, os agricultores familiares do município iniciam um novo ciclo produtivo, que irá gerar renda e aquecer a economia local, com a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja). A ampliação do Programa foi lançada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, na sede da Emdagro no município.
Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a iniciativa busca consolidar a agricultura familiar como segmento de mercado - e não mais como atividade de subsistência - através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Durante a apresentação do PAA, Jackson Barreto afirmou que o projeto soma o compromisso social do Governo ao estímulo à agricultura familiar, fazendo a economia da região circular.
“Esse Programa fortalece a agricultura familiar, a região da citricultura e se integra à política de compromisso social, que é a marca de nosso Governo. A atividade agrícola em Sergipe é muito diversificada. Temos o milho na região Sul, o arroz no Baixo São Francisco. Esse programa garante dinheiro circulando na região, estimula a agricultura familiar, a garantia do emprego e traz tranquilidade às pessoas inseridas no Bolsa Família porque a laranja adquirida pela Conab é doada para as famílias atingidas pela seca”, disse.
Em Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores familiares, representados por sete organizações (cooperativas e associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14 municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba, Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d´ Ajuda e Boquim.
Somente em Boquim, o PAA beneficia 385 agricultores. “O PAA vem para aquecer a economia de Boquim. Os recursos pagos circulam aqui na cidade, aumentam a renda dos produtores, que passam a gastar mais no comércio. Gera renda e melhora a diversificação da nossa atividade agrícola. É um programa muito relevante que agradecemos ao Governo Federal e ao Governo do Estado. Nos últimos quatro anos, a Conab já injetou mais de R$ 5 milhões na nossa cidade. Não é à toa que a economia de Boquim tem se fortalecido”, declarou o prefeito do município, Pedro Barbosa.
A superintendente regional da Conab, Rose Pondé, também enfatizou a importância social do PAA.“Esse programa estimula as cooperativas de agricultores a se profissionalizarem, se capacitarem para produzir com mais qualidade, agregando valor ao produto final. É importante ressaltarmos que o PAA atende aos dois lados da cadeia produtiva, produtor e consumidor: o agricultor familiar, que garante sua renda e pode investir na terra com a venda direta para a Conab, e as famílias em risco alimentar e nutricional, as quais recebem os alimentos produzidos pela agricultura familiar. Com o PAA, o que é produzido pela agricultura familiar chega efetivamente às mesas das famílias carentes”, disse.
O programa PAA da Laranja foi implantado em Sergipe em 2009, executado em proporções menores, atendendo uma média de 600 agricultores familiares. Ano passado, o governador Marcelo Déda negociou a manutenção e a ampliação do programa com a presidenta Dilma Rousseff e a nova etapa, lançada nesta quinta-feira, 29, está orçada em R$ 6 milhões. “Esse programa é de fundamental importância para a nossa região citrícola. Estamos ampliando a quantidade de agricultores inseridos no programa e o valor dos recursos. Tínhamos em torno de 600 produtores, estamos partindo para 1.500 agricultores. Tínhamos um volume de recursos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e teremos R$ 6 milhões de uma única vez. Valor disponível para ser utilizado ainda este ano”, informou o secretário de Estado de Agricultura, José Sobral.
Sobral explicou que além de estimular a produção de laranja, o Programa aumenta a renda dos agricultores familiares, já que o preço negociado pela Conab (R$ 380 por tonelada da fruta) é muito acima do negociado pelas indústrias de suco. “A indústria de cítricos está pagando R$ 150 pela tonelada da laranja, enquanto a Conab paga R$ 380. A diferença representa um ganho significativo para o pequeno produtor, que pode investir na sua terra, qualificar a sua produção”, disse.
A melhoria nos pomares de laranja já é notada pelos agricultores familiares e cooperativas, como atesta o tesoureiro da Associação de Agricultores do povoado de Mangue Grande, José Amintas. “Hoje vemos uma evolução no plantio. O agricultor está estimulado a produzir mais e melhor, a buscar informações sobre o cuidado com a terra. A melhoria na qualidade de vida das famílias também é visível. Tínhamos produtores que não tinham uma geladeira em casa e que hoje levam uma vida mais digna”, disse.
Representante da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Sul de Sergipe (Cooptasul), Gerson Costa relata que através do PAA, a Cooperativa conseguiu recursos para industrializar o produto in natura e disputar mercado com as fábricas de suco de laranja. “O valor pago através do PAA representa mais que o dobro do que o agricultor recebia no comércio normal. Com esse dinheiro, conseguimos industrializar o suco da laranja em embalagens descartáveis de um litro e comercializá-lo com mais qualidade. Nossa meta agora é começar a vender o néctar de laranja para outras prefeituras municipais”, afirmou.
O agricultor Antonio Costa também comemora a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos. Com uma produção superior a sete toneladas, ele viu seu lucro aumentar após a execução do projeto. “Hoje levo uma vida mais tranquila. Posso ir ao comércio da cidade porque terei como pagar”.
Para participar do Programa, o agricultor deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na categoria A e B e comercializar alimentos de acordo com os padrões de qualidade determinados pelos órgãos regionais competentes.
O limite de participação por agricultor é de até R$ 4 mil, sendo que o PAA pagará ao agricultor o valor de R$ 360 a R$ 380 por tonelada, representado um montante de recursos da ordem de R$ 6 milhões e um volume total de 2,5 milhões de litros e néctar de laranja. O alimento será doado às famílias em condição de insegurança alimentar e nutricional, prioritariamente nos 18 municípios em situação de emergência devido à seca.
Critérios
Os municípios que integram o PAA estadual foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos como territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família, e concentração de agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.
Outros requisitos são municípios com maior concentração de populações quilombolas e indígenas, maior organização social (capital social), além de territórios com maior número de municípios e baixo dinamismo econômico.
Agricultura Familiar
Semelhante ao PAA Laranja, o Governo do Estado implantou o PAA na modalidade compra com doação simultânea, que recebeu o nome de Frutos da Terra. Através do programa, em parceria com o Governo Federal, o Governo de Sergipe compra a produção de pequenos agricultores familiares e distribui entre entidades que prestam serviços socioassistenciais à população de baixa renda.
Este ano, já foram investidos mais de R$ 534 mil, beneficiando 156 agricultores familiares de 12 municípios. Os alimentos adquiridos foram doados a 163 entidades socioassistenciais, beneficiando com alimentação saudável 33.839 pessoas.
Outra ação que visa fortalecer a agricultura familiar é o programa de Distribuição de Sementes, implantado na primeira gestão do governador Marcelo Déda. Nos últimos cinco meses, foram distribuídas 480 toneladas de sementes de milho, 300 toneladas de arroz e 50 toneladas de feijão para agricultores sergipanos.
Ascom ASN

Governo do Estado cadastra agricultores para o Garantia Safra 2013

O cadastramento é feito um anos antes do período de produção e a previsão para 2013 é de que cada família cadastrada receba o valor de R$ 700,00.
O Governo de Sergipe está cadastrando agricultores para o Garantia Safra (GS) 2013, a previsão é de atender 20 mil famílias em 17 municípios afetados pela seca. De acordo com o secretário Executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável de Sergipe (CEDRS/SE), Sérgio Santana, durante o cadastro para o próximo ano, os agricultores que tiveram perda de safra em 2012 por motivo de seca já estão recebendo os recursos.
“Temos municípios que já estão recebendo a quinta parcela e, temos também, os que estão recebendo a primeira parcela. São pagos R$ 680,00 por família, divididos em cinco parcelas, sendo quatro de R$ 135,00 e uma de R$ 140,00. Isso representa importante ganho para a economia dos municípios e do agricultor familiar num momento difícil para aqueles que perderam a safra”, explica Sérgio.
O secretário ressalta também o grande volume de recursos que estará circulando na economia do semiárido sergipano. “São 8.160.000,00 reais que chegam como forma de benefício para 12 mil famílias de agricultores em 2012”.
Estão recebendo este benefício os agricultores dos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Nossa Senhora de Lourdes, Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Frei Pulo, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Itabi, Gararu e Poço Verde.
Cadastramento
As pessoas que desejarem acessar ao Garantia Safra em 2013, devem se cadastrar até fevereiro na Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), para os agricultores atendidos pelo Programa de Crédito Fundiário, no Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), para os assentados de reforma agrária e, na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), para os demais agricultores.
Funcionamento
O GS é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em parceria com os governos estaduais e prefeituras, visando garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que sistematicamente sofrem com a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas ocasionadas pelas mudanças climáticas.
Para o Garantia Safra funcionar, é necessário que, anualmente, estado, municípios e agricultores façam adesão. O cadastramento é feito um anos antes do período de produção e a previsão para 2013 é de que cada família cadastrada receba o valor de R$ 700,00, parcelado em até cinco vezes.
Os agricultores que aderirem ao programa nos municípios em que foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia Safra diretamente do governo federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

FONTE: Faxaju

domingo, 25 de novembro de 2012

59 anos de emancipação política


Parabéns, Tomar do Geru: 59 anos de emancipação política

Tomar do Geru completa 59 anos de emancipação política hoje, 25 de novembro. Confira nossa história.


Histórico
A povoação de Geru foi núcleo de gentios, que ali se firmara, possivelmente bem antes do período das invasões holandesas em Sergipe.
Com a Carta Régia de 22 de novembro de 1758, o Rei declarava livre todos os índios do território Sergipano, ao tempo em que criava Vila o antigo povoado de Geru, que passava a chamar-se Nova Távora ou Tomar, com a característica singular de ter nos cargos de seu serviço público exatamente elementos indígenas.
Assim, ensaiava El Rei uma medida de alto alcance sociológico, habilitando o primitivo habitante de nossas selvas para as funções da administração, levando-o a assimilar e confundir-se com a população branca, numa tentativa de extinguir antagonismo.
Em 1808 a Vila de Tomar tinha em seu território uma população de 633 índios e alguns brancos, servindo em sua Câmara um Juiz Ordinário "índios" e um "branco".
Pela Lei de 19 de fevereiro foi extinta a Vila Tomar e anexada à Vila de Itabaianinha.
Pela Lei Estadual nº 525-A, de 25 de novembro de 1953 foi criado o novo município com o nome de Tomar do Geru passando à categoria de cidade, sendo o seu território desmembrado do Município de Itabaianinha.
Gentílico: geruense
Formação Administrativa
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Itabaianinha o distrito de Geru.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.
Elevado à categoria de município com a denominação de Geru, pela lei estadual nº 525-A, de 25-11-1953, desmembrado de Itabaianinha. Sede no antigo distrito de Geru. Constituído do distrito sede. Instalado em 31-01-1955.
Pela lei estadual nº 524, de 06-02-1954, o município de Geru passou a denominar-se Tomar do Geru.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Alteração toponímica municipal
Geru para Tomar Geru alterado, pela lei estadual nº 524, de 06-02-1954.
Fonte: IBGE

sábado, 24 de novembro de 2012

Mulher é presa após esfaquear homem em Sergipe


Policiais militares prenderam, em flagrante, no final da noite do último sábado, 17, Marizete Correia de Jesus, 48 anos, acusada de homicídio que vitimou Jailton Soares de Souza, que foi morto a golpes de faca.
Os policiais foram acionados pelo pai da vítima sobre o crime, registrado no povoado Tanque Branco, em Tomar do Geru. Os policiais foram até o local e lá encontraram o corpo da vítima que estava a poucos metros da casa de Marizete.
Os policiais encontraram a acusada deitada em uma cama. A faca utilizada no crime estava embaixo de uma mesa da cozinha ainda melada de sangue.
Marizete foi encaminhada a delegacia de Tomar do Geru, onde informou durante depoimento que esfaqueou Jailton por que ao chegar em o flagrou assediando sua filha de 15 anos. Ainda segundo a acusada, a vítima tentou agredí-la com um pedaço de pau e para se defender ela o esfaqueou.
FONTE: SSP-SE

Estância promove o VII Seminário de Educação Inclusiva

 
Evento segue até sexta-feira, 23 (Foto: Secom PME)
A Prefeitura Municipal de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), realiza o VII Seminário de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, evento que teve início nesta terça, 20, e vai até sexta-feira, 23, no auditório da UNIT. Na ocasião estão reunidos gestores da educação especial, representantes das unidades educativas e professores de 21 municípios sergipanos.
Durante os quatro dias de evento serão apresentados vídeos, mini-cursos, apresentações culturais, mesas redondas, debates e palestras que abordarão temas como: O Desafio da Formação Docente, Educação Quilombola, Educação Ambiental e Sustentabilidade, Relação Família X Escola, Relações Etnicorracionais, questões como Raça, Gênero, Bulling e etc.
O prefeito municipal Ivan Leite se fez presente, na oportunidade, desejou boas-vindas aos visitantes, e lembrou que o preconceito é um mal que entristece as pessoas e pode levar a atitudes diversas.
Ainda em sua dissertação, o prefeito Leite agradeceu o empenho de todos os que fazem a educação no município. "Não adianta nada eu querer, se não houver a participação efetiva de cada um de vocês em sala de aula. Eu vejo aqui algumas pessoas que fazem críticas à educação, e às vezes vejo que elas foram justas, e em outras ocasiões exageradas. Mas sei que os professores capricham muito na sala de aula, que motivam sua turma com entusiasmo, e que fazem a diferença", pontuou.
Ao falar ao público presente, a secretária da Educação Adriana Cléa enfatizou que "nossas escolas estão reformadas e aparelhadas, reúnem estruturas, como 15 salas de recursos, 11 funcionando plenamente, com 10 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE); com serviços de Fonoaudióloga à alunos com deficiência auditiva, visual, cadeirante, paralisia cerebral, síndrome de Dawn, autistas, hiperativas, entre outras", externou.
Encontro
O encontro canta com a presença de 21 municípios sendo: Arauá, Boquim, Canindé, Cristinápolis, Frei Paulo, Indiaroba, Itabaianinha, Macambira, Pedra Mole, Pedrinhas, Richão do Dantas, Simão Dias, Santa Luzia, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Poço Redondo, Porto da Folha, Riachuelo, Santa Rosa, Santana do São Francisco, Umbaúba. O seminário faz parte de uma proposta do MEC para que as escolas brasileiras possam atender a todas as diversidades na estrutura escolar e em sala de aula.
Fonte: Secom PME

Oi completa 2.132 municípios com ofertas PNBL

A Oi lança ofertas Oi Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a mais 127 cidades no país. Com isso, a Companhia chega a 2.132 municípios atendidos, dos quais 41,5% estão nas regiões Norte e Nordeste. Até o fim de 2014, todas as localidades-sede dos 4.800 municípios da área de atuação da Oi serão atendidas. O cronograma de implantação do PNBL na Oi está adiantado, já com 45% dos municípios atendidos pouco mais de um ano depois do lançamento do programa, no último trimestre de 2011.
Em novembro, as cidades contempladas estão distribuídas em 12 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Ao todo, as ofertas do Oi Velox nos moldes do PNBL estão presentes em 24 estados, além do Distrito Federal.
As ofertas seguem o que estabelece o Termo de Compromisso de Adesão ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), firmado pela Oi junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por iniciativa do Governo Federal, o PNBL orienta o processo de popularização da internet no Brasil. O foco é a ampliação do acesso à banda larga no país, promovendo a inclusão digital e reduzindo as desigualdades sociais e regionais no país, uma vez que atinge as mais remotas cidades do país.
Para tornar o PNBL mais conhecido nas centenas de cidades do interior, além de realizar divulgações em rádio e sistemas locais de som e instalar outdoors, a Oi envia cartazes e faixas para as prefeituras que concordam em recebê-los, para que os municípios também participem desse esforço nacional de inclusão digital.
O Oi Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de um Mbps e custa R$ 35 por mês. Nos estados em que foi concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta é feita a R$ 29,90 mensais. Em ambos os casos, o cliente não precisa pagar pelo modem, cedido em regime de comodato. O cliente tem também a opção de escolher um provedor de acesso gratuito, conforme lista de empresas que atuam em parceria com a Oi, ou pagar por esse serviço, caso prefira um provedor que também seja parceiro da companhia, mas cobre pelo serviço.
Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente pode optar também por uma oferta de serviços que inclua, além do Oi Velox nos moldes do PNBL, o Oi Fixo. Os detalhes sobre as condições comerciais das ofertas estão disponíveis no site da companhia (www.oi.com.br) e também podem ser consultados por meio de um número de televendas com ligação gratuita (0800 031 0001), que atende os interessados em adquirir as novas ofertas.
Nas cidades beneficiadas, o serviço está disponível para novos clientes e também para os já assinantes. Para facilitar a adesão, a Oi parcelou o valor da habilitação em dez vezes de R$ 9,90 por mês na fatura do plano. Em atendimento ao compromisso assumido com o Governo Federal, o limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para um Gigabyte a partir de julho de 2013.
Lista dos municípios atendidos em novembro de 2012:
AL – Palestina e Belo Monte
BA – Fátima, Cordeiros, Novo Triunfo, Candeal, São Domingos, Caturama, Tanquinho, Rio do Antônio, Rafael Jambeiro
CE – Miraíma, Ipaporanga, Ererê, Baixio, Abaiara, Graça
MA – Marajá do Sena
MG – Baldim, São João do Pacuí, Montezuma, Pedra Bonita, Pedra Dourada, Veredinha, Lagoa dos Patos, Santo Antônio do Retiro, Indaiabira, Dom Joaquim, Luminárias, Vargem Grande do Rio Pardo, Diogo de Vasconcelos, Capetinga, Icaraí de Minas, Fortaleza de Minas, Serra do Salitre, Claraval, Francisco Dumont, Claro dos Poções, Pratinha, Serra da Saudade, Cedro do Abaeté, Campo Azul, Veríssimo, Grupiara, Água Comprida, Fruta de Leite, Santa Fé de Minas, Deresópolis, Morro de Graça, Ninheira, São João da Lagoa, Pai Pedro, Santo Antônio do Itambé.
MT – São José do Povo
PB – Riachão, Serraria, Pedra Branca, Coxixola, Malta, Vista Serrana, São Domingos do Cariri, Mulungu, Lucena, Montadas, Uiraúna, Ibiara, Gurjão, Baraúna, Santa Teresinha, Santarém , Amparo, Tenório, Cacimbas, Frei Martinho, Bom Jesus, São Domingos do Pombal, Areias de Baraúnas, Matureia, São José dos Cordeiros, São Bentinho, Cachoeiro dos Índios, São José do Bonfim, São José de Princesa, Quixabá, Nova Palmeira, Emas, Cacimba de Areia, São José do Sabugi.
PI – Currais, Vera Mendes, Sebastião Barros, São Félix do Piauí, São João da Canabrava, Dom Inocêncio, João Costa, Lagoinha do Piauí.
RN – Major Sales, Portalegre, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, São Miguel, São João do Sabugi, Doutor Severiano, Riacho da Cruz, São Fernando, Sítio Novo, Lucrécia, José da Penha, Pilões, Santana do Seridó, Ipueira, Taboeiro Grande, São Bento do Trairi, Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Messias Targino.
RS – Jacutinga, Vila Nova do Sul, Porto Mauá, Nova Roma do Sul, São Jorge.
SE – Nossa Senhora Aparecida, General Maynard, Canhobá, Tomar do Geru.
TO- Tupiratins e Monte Santo do Tocantins
Sobre a Oi
A Oi, empresa pioneira na prestação de serviços convergentes no país, oferece transmissão de voz local e de longa distância, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura. A Oi está presente em todo o território nacional. Em setembro de 2012, a empresa possuía 73,3 milhões de Unidades Geradoras de Receitas (UGRs). Deste total, 45,6 milhões estavam no segmento Móvel Pessoal, 18,2 milhões no segmento Residencial, 8,8 milhões no segmento Empresarial/Corporativo e 726 mil Telefones de Utilidade Pública (TUP).
Pelo quarto ano consecutivo, a Oi integra o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F Bovespa, refletindo o alto grau de comprometimento da companhia com a responsabilidade social e a adoção de práticas gerenciais sustentáveis. A companhia integra também, pelo segundo ano consecutivo, a carteira do Índice de Carbono Eficiente (ICO2) da BM&F Bovespa.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Solto acusado de tentar matar candidato a prefeito

No última terça-feira, 20 de novembro, conforme publicação no Diário da Justiça eletrônico do dia 21 do corrente mês foi reconsiderada a liminar negada ao paciente, José da Guia de Oliveira, vulgo 'Cagun', preso desde o dia 6 de outubro de 2012, acusado de tentar matar o candidato a prefeito Augusto Soares Diniz (PPL), ora eleito (http://gerusergipeeleicoes2012.blogspot.com.br/2012/10/suspeito-de-tentar-matar-candidato.html).
O relator entendeu que não mais cabe a manutenção prisão, haja vista o paciente "por não se encontrarem presentes os requisitos do art. 312 do CPP¹, justificando-se ainda, por ser o mesmo possuidor de bons antecedentes, consoante certidões negativas anexadas aos autos, bem como, possui residência e domicílio sediado naquela jurisdição processante. (...) Não vejo motivos concretos que levem a crer que o paciente poderá subverter a ordem pública ou mesmo atrapalhar a instrução criminal." No mesmo dia da publicação da decisão do excelentíssimo relator fora expedido o alvará de soltura e posto em liberdade o paciente sob as seguintes condições: 
·  Proibição de se ausentar da Comarca por mais de 03 (três) dias sem autorização judicial, sob pena de atrapalhar a conclusão da instrução criminal e o julgamento do processo;
·  Fica o acusado proibido de manter contato com vítima, de seus familiares e testemunhas, por
meio qualquer de comunicação, inclusive telefone.
·  Proibição de se ausentar da Comarca por mais de 03 (três) dias sem autorização judicial, sob pena
de atrapalhar a conclusão da instrução criminal e o julgamento do processo;
 
FONTE: Sítio eletrônico do TJ/SE: HC nº 2012321678

¹Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

domingo, 11 de novembro de 2012

Governo Federal prorroga Bolsa Estiagem


Foto: Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a prorrogação do benefício proveniente do Bolsa Estiagem por mais dois meses. Mais duas novas parcelas de R$ 80 serão destinadas às famílias sertanejas em situação de dificuldade causada por uma das piores estiagens dos últimos 40 anos.
Dilma explicou que a decisão foi tomada pela gravidade da situação vivida pelos agricultores. "Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado", disse.
Ela disse que "a situação no semi-árido do Nordeste e do norte de Minas continua muito grave, por causa da estiagem. Eu tenho acompanhado de perto essa situação, e ao longo deste ano, autorizei várias medidas importantes para proteger a população que está sofrendo com a seca", e anunciou a ampliação do uso de carros-pipa pelo Exército, que até o determinado momento contava com 4.082 veículos, em mais 906.
O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício federal promovido pelo MDS e instituído pela Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004. O objetivo é a assistência de famílias de pequenos agricultores rurais com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres.
Um dos requisitos para o recebimento do subsídio é estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Através do Número de Inscrição Social (NIS), no mês de outubro de 2012 foram contabilizadas em Sergipe 16.842 famílias beneficiadas pelo programa, totalizando o valor de R$ 1.347.360 mensais.
Em Sergipe, 18 municípios fazem parte da iniciativa: Canindé de São Francisco (1.322), Carira (1.286), Frei Paulo (236), Gararu (1.442), Graccho Cardoso (320), Itabi (196), Monte Alegre de Sergipe (989), Nossa Senhora Aparecida (944), Nossa Senhora da Glória (1.611), Nossa Senhora de Lourdes (323), Pedra Mole (77), Pinhão (261), Poço Redondo (2.338), Poço Verde (1.110), Porto da Folha (2.434), São Miguel do Aleixo (289), Tobias Barreto (999) e Tomar do Geru (665).
Recursos para Sergipe
Em Sergipe foram disponibilizados R$ 10 milhões para as duas principais medidas de enfrentamento à seca no sertão. Através da Defesa Civil Estadual, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), subsidou a distribuição das 775 toneladas de alimentos doados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A outra medida a executada pelo órgão civil do Estado refere-se às novas ações de reestabelecimento dos afetados pela escassez de chuva. O projeto das ações está sendo avaliado pelos representantes de Brasília, após o processo a execução será realizada em benefício dos agricultores familiares.
Outras secretarias
Seguindo o incentivo do Governo para a participação dos demais órgãos estatais como meio para alcançar êxito na execução dos programas federais, outras secretarias também participam do enfrentamento da seca, como é o caso da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese).
A Empresa já investiu mais de R$ 2 milhões no combate à seca no município de Poço Redondo. Através do Projeto de Combate à Pobreza Rural (Prosperar), o Governo aplicou o recurso em projetos comunitários e ações de convivência com a seca e de geração de renda com o cultivo de palma forrageira e avicultura.
Além dessas ações, o Prosperar viabilizou a construção de cisternas, mini-indústrias de confecções e bordado, centro comunitário e a aquisição de matrizes de ovinos. Toda a produção de ovos e carne de galinha é comprada pela prefeitura de Poço Redondo e usado como merenda escolar, quanto a produção de artesanato é vendida nas feiras e mercados da região.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias